Os especialistas do Registo de Economistas Consultivos Fiscais (Reaf), órgão especializado do Conselho Geral de Economistas (CGE), alertam para a fuga de domicílio fiscal devido às elevadas diferenças de tributação das diferentes Comunidades Autônomas, por isso, pedem para “modular” a diversidade tributária. Esta situação tem a sua razão de ser co responsabilidade fiscal, pois podem originar movimentos de residência fiscal quando, no estabelecimento do domicílio, é desejável que prevaleçam razões econômicas, pessoais ou sociais.
A Reaf apresentou o inquérito realizado pelo Instituto de Economia de Barcelona (IEB) que recolhe a opinião de um grupo de mais de 5.000 economistas e consultores fiscais sobre o sistema fiscal espanhol, através de mais de 700 respostas ao formulário proposto. 87,4% dos inquiridos concordam ou concordam fortemente que “as diferenças na norma dos impostos pagos em cada comunidade autônoma provocam alterações, reais ou fictícias, na residência fiscal das pessoas”. 59,8% dos economistas e assessores negam que o combate à fraude tributária nos tributos destinados às regiões autônomas seja semelhante.
Aumenta o fosso fiscal entre Madrid e Catalunha. A redução da fracção autônoma do imposto sobre o rendimento anunciada pela presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, vai aumentar em mais 150 euros em média a diferença entre o que um madrilenho e um catalão pagam no final do ano.
O fiscalista Esaú Alarcón, sócio da Gibernau Asesores de Barcelona, explica que a alíquota marginal máxima do imposto de renda pessoa física em Madri era de 43,5% antes da reforma planejada por Ayuso, contra 48% na Catalunha, 4,5 pontos de diferença. Além disso, em Madrid o Imposto Sobre a Riqueza é subsidiado a 100% e na Catalunha é pago até 2,75%. “É regressivo, porque você paga mais do que qualquer banco pode pagar pelo preço do dinheiro”, considera Alarcón.
