O governo prorrogou em fevereiro o auxílio à cessação da atividade que, segundo projeções da Previdência Social da Espanha, já poderia ter demandado mais de meio milhão de trabalhadores autônomos. O benefício vem sustentando boa parte do grupo há mais de um ano e, o grande número de autônomos que o solicitam também é um indicador da difícil situação que milhares de autônomos ainda enfrentam.
Porém, nem todos aqueles que já solicitaram a cessação da atividade estão recebendo o benefício, nem todos poderão acessá-lo em algum momento. Com efeito, de acordo com os últimos dados agregados das mútuas e divulgados pela Segurança Social em fevereiro, ao final desse mês haveria um total de 442.000 pedidos de cessação de atividade apresentados e apenas 361.444 foram resolvidos favoravelmente.
Isto significa que, de momento e à custa da nova publicação dos dados dos pedidos recebidos e desagregados pelas mútuas, mais de 18% dos trabalhadores por conta própria que solicitaram a cessação da atividade em fevereiro, no final desse mês, ainda não tiveram o benefício reconhecido porque estava pendente, ou porque seu pedido foi rejeitado.
E, de acordo com fontes da Previdência Social, “desses pedidos não resolvidos, haveria mais ou menos dois terços rejeitados e um terço pendente”. Isso significa que entre 12% e 13% dos pedidos de cessação apresentados poderiam ter sido rejeitados.
Para José Carlos Piñero, Diretor da área jurídica da Federação Nacional das Associações de Trabalhadores Autônomos (ATA), esses números se devem fundamentalmente ao fato de que várias das formas de cessação de atividade vêm consumindo o período de contribuição desde julho. E, portanto, existem evidências de que muitos trabalhadores autônomos estão sendo deixados de fora porque já consumiram a maior parte do período que lhes corresponde.
