Se você está interessado em adquirir a cidadania espanhola, existem três principais caminhos que você pode seguir: por descendência, por casamento ou por residência. Cada um desses métodos tem seus próprios requisitos e processos. Neste guia abrangente, exploraremos em detalhes como você pode se tornar um cidadão espanhol através dessas vias.
1. Nacionalidade Espanhola por Descendência: Se Conectando com Suas Raízes
Se você tem ancestrais espanhóis, pode ter direito à cidadania espanhola por descendência. Isso é especialmente relevante para filhos e netos de cidadãos espanhóis. Mesmo que você tenha nascido fora da Espanha, esse caminho oferece a oportunidade de reconectar-se com suas raízes culturais e herança espanhola. No entanto, é essencial cumprir certos critérios, incluindo comprovar o vínculo de parentesco e fornecer a documentação necessária.
A Cidadania Espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo mais comum a cidadania ou nacionalidade originaria, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis.
O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a Cidadania Espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à Cidadania Espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até cumprirem 21 anos de idade.
Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Neste sentido, os filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros, terão o direito à Nacionalidade Espanhola por origem. Para tanto, os representantes do menor deverão solicitar a Nacionalidade Espanhola por simples presunção.
Os netos de espanhóis terão direito de requerer a Cidadania Espanhola após um ano de residência legal na Espanha.
A disposición adicional sétima da Lei de Memória Histórica, que autorizava os filhos e netos de espanhóis solicitarem a Cidadania Espanhola, esteve em vigor somente até o dia 27 de dezembro de 2011, motivo pelo qual os netos de espanhóis perderam o direito de solicitar a Nacionalidade Espanhola, salvo os que residam por um período de pelo menos um ano na Espanha. Porém, no final de 2022 foi aprovada a Lei da Memória Democrática, que permite que filhos e netos de espanhóis por origem solicitem a nacionalidade sem mais a necessidade de residir na Espanha. Porém, essa lei tem data de expiração e deve vigorar somente até o final do ano de 2024.
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2. Adquirindo a Cidadania Espanhola por Casamento: Fortalecendo Laços Culturais
Se você é casado com um cidadão espanhol, pode buscar a cidadania através do casamento. Este processo exige que você atenda a certos requisitos e demonstre que seu casamento é genuíno e não apenas uma estratégia para obter a cidadania. Residir legalmente na Espanha por um período determinado é uma das condições, e essa rota oferece a vantagem de aprofundar seus laços culturais enquanto fortalece os laços familiares.
O Código Civil inclui no seu artigo 22.º o período de 1 (um) ano de residência legal e contínua para aqueles que no momento do pedido estão casados com uma pessoa de nacionalidade espanhola.
Para ler mais sobre nacionalidade espanhola por casamento, clique aqui.
3. Nacionalidade Espanhola por Residência: Imersão na Cultura Espanhola
A obtenção da cidadania espanhola por meio da residência é um dos métodos mais acessíveis. Se você é residente legal na Espanha, pode qualificar-se para a cidadania após um período de residência contínua. Entre os requisitos estão a demonstração de integração na sociedade espanhola, como o conhecimento da língua espanhola e compreensão da cultura local. No caso de brasileiros, esse período legal e contínuo é de 2 anos.
Veja abaixo com detalhes o Código Civil com todas as hipóteses e os diferentes prazos para poder solicitar a nacionalidade espanhola por residência:
– Temos um prazo geral de 10 anos de residência legal e contínua na Espanha
– Um prazo reduzido de 5 anos para refugiados
– Um prazo de 2 anos para nacionais de países ibero-americanos (como o Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou Sefardita.
E o período de 1 (um) ano de residência legal e contínua para:
– Quem nasceu em território espanhol.
– Para a pessoa que não exerceu tempestivamente o poder de opção.
– Aquele que estiver legalmente sujeito à tutela ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos, mesmo que continue nesta situação no momento do pedido.
– Aquele que no momento do pedido está casado há um ano com um espanhol e não está separado legalmente ou de fato.
– A viúva ou viúvo de espanhol ou espanhola, se a morte do cônjuge não houve separação legal ou de fato.
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Adquirir a cidadania espanhola é um passo importante que pode oferecer uma série de oportunidades, desde a livre circulação na União Europeia até a participação plena na vida espanhola. Seja através da conexão com suas origens familiares, do casamento com um espanhol ou da imersão na sociedade por meio da residência, cada método tem seu próprio valor.
Lembre-se de que cada caminho requer aderência a regulamentos específicos. Portanto, é aconselhável entrar em contato com uma assessoria de imigração como a nossa, que leva mais de 15 anos realizando estes trâmites na Espanha, para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos necessários. Podemos te assessorar com todos os casos citamos na matéria, somos reconhecidos e premiados em Madrid e falamos o seu idioma. Ao seguir um desses caminhos para a cidadania espanhola, você está se abrindo para um mundo de oportunidades e enriquecimento cultural.
Espanha Fácil, brasileira como você.
