Filhos de pais brasileiros nascidos na Espanha têm direito à nacionalidade espanhola, mas não automaticamente, assim como pais com filhos que já têm essa nacionalidade precisam passar por um processo de solicitação residência na Espanha, caso não possuam. Aqui, tiramos todas as dúvidas sobre essas questões!
Algumas dúvidas surgem quando o processo de solicitação da nacionalidade espanhola inicia. Não se preocupe! A Espanha Fácil está aqui para te ajudar a sanar todas as dúvidas. 😉
Já vimos no post anterior (Nacionalidade espanhola: quem tem direito e quais os benefícios?) que há diversas maneiras de garanti-la, mas a principal delas é a nacionalidade por residência, que para brasileiros se aplica em no mínimo 2 anos vivendo na Espanha ou 1 ano de moradia quando for casado ou neto de espanhóis.
Vamos falar agora sobre duas questões que ainda são confusas para quem busca a sua nacionalidade espanhola. Continua lendo as próximas linhas para saber!
O filho de um casal de brasileiros que nasceu na Espanha tem direito à nacionalidade espanhola?
Sim! Mas a nacionalidade espanhola não será da criança automaticamente. Ou seja, os pais devem solicitá-la assim que seu filho ou sua filha nasça no país. É muito importante que, após o nascimento, o pai e a mãe solicitem a nacionalidade do menor por mera presunção no Registro Civil da cidade que se resida. Uma vez adquirida a nacionalidade espanhola por mera presunção do menor os pais já poderão registrar esse menor como brasileiro no Consulado do Brasil na Espanha que o corresponda. Esse processo via Registro Civil se realiza de forma presencial e o prazo médio de resposta pode oscilar de 3 – 5 meses aproximadamente.
O filho possuindo nacionalidade espanhola, seus pais também têm direito?
A resposta para essa questão é negativa. Neste caso, o pai e a mãe poderão solicitar um cartão de residência pelo arraigo familiar. Em setembro de 2020, entrou em vigor a nova figura do Arraigo Familiar, que dá direito à residência e trabalho por 5 anos na Espanha. A figura inicial do arraigo familiar permitia apenas um cartão de residência e de trabalho para 1 ano. Essa reforma no novo processo de arraigo familiar veio a favorecer bastante pais de menores espanhóis.
Quando os pais desse menor alcancem 2 anos de residência legal e continuada em território espanhol poderão solicitar a nacionalidade espanhola por residência pelos trâmites comuns. Essa solicitação é apresentada de forma telemática ao Ministério de Justiça espanhol. Possui um prazo de resposta de 1 ano. Passando esse prazo sem a obtenção da resposta poderá entrar com uma demanda contenciosa administrativa na Audiência Nacional com o objetivo de acelerar o prazo de resposta do processo de nacionalidade espanhola por residência.
Precisa de ajuda para solicitar a sua nacionalidade espanhola, independente de qual seja o seu caso? Não se preocupe! A Espanha Fácil tem uma equipe especializada em assessoria de imigração e está pronta para te ajudar em todo e qualquer processo de nacionalidade espanhola, bem como, cartões de residência e recursos contenciosos perante à Audiência Nacional. Fale com a gente para solicitar a sua nacionalidade e aproveitar os benefícios que ela oferece!
