Muitas pessoas pensam em solicitar a nacionalidade espanhola por residência. Mas o que é necessário para processar a nacionalidade espanhola por residência para crianças menores de 14 anos?
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Podem solicitar a nacionalidade por residência:
– O interessado, sozinho, desde que seja maior de 18 anos ou emancipado.
– Maiores de 14 anos, acompanhados por seu representante legal.
– O representante legal do menor de 14 anos.
– A pessoa com capacidade modificada judicialmente por si ou pelo seu representante legal, conforme o que indique o parecer de incapacidade.
Uma das características deste procedimento é que por se tratar de menor de 14 anos, é obrigatória a solicitação prévia de Despacho ao Juiz responsável pelo Registro Civil do seu domicílio, onde está autorizado a processar esta nacionalidade por aquele menor.
O objetivo deste documento é verificar se o pedido e a aquisição da nacionalidade espanhola não prejudicam o menor, nem os seus interesses.
A documentação que deve ser apresentada para poder administrar esta Ordem do Juiz responsável pelo Registro Civil é:
– Solicitar um formulário de autorização prévia para solicitar a nacionalidade espanhola.
– Certidão de nascimento do menor. Se o menor nasceu fora da Espanha, o certificado deve ser previamente legalizado ou apostilado e traduzido, se for o caso.
– Certificado de registro.
– Fotocópia dos documentos que identificam os pais e o menor (cartão de residência e/ou passaporte completo).
Se um dos pais não comparecer por estar no exterior, deverá ser apresentada uma procuração especial para tal.
