De modo geral, brasileiros que vivem de forma legal e contínua na Espanha, por um período igual ou superior a dois anos, já podem solicitar a nacionalidade espanhola. Mas em qual etapa o brasileiro pode dizer que já se tornou espanhol?
Depois de receber o favorável para sua solicitação de Nacionalidade Espanhola?
Mesmo depois de obter a esperada resolução favorável sobre a concessão da nacionalidade espanhola, isso não significa automaticamente que você já seja um cidadão espanhol. O processo para a cidadania ainda passa pela fase do juramento da nacionalidade e obter a certidão de nascimento. Ou seja, não se é espanhol quando se tem concedida a nacionalidade espanhola.
E depois da jura?
O juramento da nacionalidade espanhola por residência, a jura, é um ato obrigatório para concluir o processo de nacionalidade. Ele é mais simples do que costumamos pensar, e leva em média 15 minutos para ser realizado. O ato consiste em jurar (ou prometer) fidelidade ao Rei, à Constituição e aos regulamentos espanhóis, diante de um Notário Público. Em alguns casos, é necessário também renunciar à nacionalidade anterior. No entanto, atualmente a Espanha assinou Acordos de Dupla Nacionalidade com outros países, como o Brasil, o que significa que não é necessário renunciar à sua nacionalidade de origem.
Mas respondendo à pergunta, não. Também não se é espanhol depois de realizado a jura da Nacionalidade.
Quando se torna espanhol de fato?
Só se é espanhol quando se tem o certificado de nascimento. E enquanto não seja espanhol, deve-se ter a permissão de residência em vigor.
Lembramos que somente é possível solicitar a identidade e o passaporte espanhol após receber a certidão. O tempo de espera varia de acordo com o próprio Registro Civil e quanto mais tarde for feita a inscrição civil, mais demorado será para receber o DNI. Alguns registros civis levam uma semana para emitir a certidão, enquanto outros demoram semanas.
Uma vez que se tenha a certidão em mãos, é possível ir a qualquer delegacia de polícia e solicitar a identidade e o passaporte espanhol e os dois serão entregues juntos. A partir desse momento já podemos ser considerados como cidadãos espanhóis.
Depois de se tornar cidadão espanhol, você tem uma série de procedimos para tomar. Confira aqui nessa matéria tudo que precisa ser feito. Ou entre em contato conosco, estamos sempre dispostos a ajudar.
