De modo geral, brasileiros que vivem de forma legal e contínua na Espanha, por um período igual ou superior a dois anos, já podem solicitar a nacionalidade espanhola.
Porém, mesmo depois de obter a esperada resolução favorável sobre a concessão da nacionalidade espanhola, isso não significa automaticamente que você já seja um cidadão espanhol. O processo para a cidadania ainda passa pela fase do juramento da nacionalidade e obter a certidão de nascimento.
O que é a jura de nacionalidade?
O juramento da nacionalidade espanhola por residência, a jura, é um ato obrigatório para concluir o processo de nacionalidade. Ele é mais simples do que costumamos pensar, e leva em média 15 minutos para ser realizado. O ato consiste em jurar (ou prometer) fidelidade ao Rei, à Constituição e aos regulamentos espanhóis, diante de um Notário Público. Em alguns casos, é necessário também renunciar à nacionalidade anterior. No entanto, atualmente a Espanha assinou Acordos de Dupla Nacionalidade com outros países, como o Brasil, o que significa que não é necessário renunciar à sua nacionalidade de origem.
Só se é espanhol quando se tem o certificado de nascimento. E enquanto não seja espanhol, deve-se ter a permissão de residência em vigor.
Atraso na emissão do certificado de nascimento
Os processos de solicitação de nacionalidade espanhola por residência têm sido um caminho importante para muitos estrangeiros que desejam fazer da Espanha seu lar permanente. No entanto, recentemente, um desafio significativo tem afetado muitos que receberam um parecer favorável para sua solicitação: o atraso na emissão dos certificados de nascimento. Este atraso tem gerado frustração e incerteza para aqueles que aguardam ansiosamente a conclusão de seu processo de naturalização.
Este ano, a Espanha tem enfrentado um atraso notável na emissão dos certificados de nascimento para os solicitantes de nacionalidade espanhola por residência, devida a alta demanda de solicitações. Em média, esses documentos essenciais estão sendo emitidos 6 a 7 meses após o momento da jura, quando na verdade eles deveriam demorar cerca de 3 meses. Isto é, o governo está emitindo agora as certidões das juras realizadas no final de Março.
Este atraso tem impactos significativos na vida daqueles que buscam a nacionalidade espanhola. Os certificados de nascimento são documentos fundamentais que atestam a identidade de um indivíduo, e sua falta pode resultar em dificuldades na obtenção de benefícios, emprego e em diversos aspectos da vida cotidiana. Além disso, a espera prolongada gera ansiedade e incerteza, prejudicando o processo de integração e a sensação de pertencimento à comunidade espanhola.
O governo espanhol está ciente dos desafios enfrentados pelos solicitantes e está trabalhando para resolver esses atrasos. No entanto, até que uma solução definitiva seja encontrada, pedimos a nossos clientes que tenham paciência e que aguardem uma resposta oficial do governo.
A espera pela emissão dos certificados de nascimento pode ser desafiadora, mas é essencial manter a esperança e a perseverança durante esse período. A Espanha continua sendo um país acolhedor para aqueles que desejam se tornar cidadãos e contribuir para a rica tapeçaria cultural do país. Caso você tenha dúvidas ou deseja solicitar sua nacionalidade espanhola por residência, entre em contato conosco. Espanha Fácil, brasileira como você.
