O visto de nômade digital é um visto pensado para trabalhadores ou empresários estrangeiros que trabalham para empresas estrangeiras ou possuem empresas no estrangeiro, ou seja, fora do território espanhol e tem como principal objetivo atrair talentos e investimentos para incentivar o empreendimento digital no país.
A quem se aplica?
Trabalhadores com contrato de trabalho que possam realizar os seus serviços à distância, e profissionais por conta própria ou empreendedores digitais que tenham clientes ou fontes de ingressos derivadas de atividades on-line e situadas fora da Espanha. Esse tipo de visto permitirá residir de forma legal na Espanha tanto o titular como os seus dependentes.
É exigido também que tenha pelo menos três anos de experiência de trabalho no seu setor, ou que demonstre que possui as qualificações necessárias, tais como um diploma profissional ou certificado obtido de uma instituição de ensino superior reconhecida no setor.
Para esse tipo de solicitação será necessário comprovar a atividade profissional à distância, que deverá ter pelo menos 3 meses de antiguidade, será necessário também que a empresa para a qual o profissional preste seus serviços realize uma atividade real de pelo menos 1 ano.
Comprovação Financeira
Outra exigência é a comprovação financeira: o trabalhador à distância deverá demonstrar o valor mínimo de 2 salários mínimos espanhóis + 75% deste valor para o primeiro acompanhante e mais 25% do valor para cada acompanhante adicional.
O salário mínimo interprofissional publicado para 2023 está fixado em 1.080 euros. O BOE publicou o Real Decreto 99/2023, de 14 de fevereiro, que aumenta o valor do Salário Mínimo Interprofissional (SMI) para 1.080 euros brutos por mês em 14 prestações, até 15.120 euros brutos por ano. Isto é, na Espanha, o salário mínimo é dividido em 14 pagamentos, ao calcularmos isso em 1 ano (doze meses), o total é de 1260 mês, que sao as 14 pagas do salario dividido por 12. Para o Visto de Nômade Digital você deve apresentar 2 salários mínimos, ou seja, 2520 euros ao mês.
Portanto, qualquer profissional estrangeiro que se enquadre nessa situação e queira morar na Espanha, poderá pedir o visto para nômade digital, caso cumpra os requisitos exigidos para isso.
Qual a duração da autorização?
Solicitando desde a Espanha a duração da autorização para nômade digital é de 3 anos, exceto se o contrato indicar um período inferior, com possibilidade de renovação para mais 2 anos.
E a solicitação via consular, terá uma duração inicial de 1 ano, também com possibilidade de renovação para mais 2 anos, caso o trabalhador continue preenchendo os requisitos iniciais.
A vantagem dessa autorização é que após 2 anos de residência legal, caso a decisão seja continuar no país, é possível solicitar a cidadania espanhola.
Etapas do processo de solicitação:
Se a solicitação for feita diretamente na Espanha, a primeira fase é apresentar de forma telemática (online) a solicitação bem como os documentos na plataforma da UGE (Unidade de Grandes Empresas), e o prazo de resolução é de 20 dias úteis. A segunda fase é a confecção/emissão do TIE (tarjeta de identidade de extranjero).
Se solicitado via consular, o prazo estimado de resolução pode ser de aproximadamente 90 dias, porém, esse prazo poderá ser modificado para mais ou para menos.
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