A Comunidade de Madrid vai aprovar hoje a ordem sanitária que será aplicada para conter a propagação do vírus. Dessa maneira, o estado de alarme decretado há duas semanas pelo Executivo de Pedro Sánchez vai diminuir a partir desta sexta-feira (23) em nove municípios da região. Não haverá toque de recolher, mas as atividades serão limitadas. A mobilidade das pessoas também não será 100% restrita, porque isso exigiria um quadro jurídico que o Governo nacional não estabeleceu.
O Governo chegou à conclusão de que o toque de recolher, aplicado como proibição de circular livremente em determinado momento, implicaria a limitação de um direito fundamental, extremo que só poderia ser contemplado em momentos de exceção.
Se mantém então a mesma ordem com alguns pequenos ajustes. Se estabelecerá limitações de mobilidade nas áreas básicas de saúde que apresentam maior incidência de infecções. O Governo de Ayuso havia estabelecido o limite de incidência cumulativa para “confinar” essas zonas de saúde a partir de mil casos por 100 mil habitantes.
A ordem sanitária estabelece uma pausa noturna nas atividades econômicas, entre meia-noite e seis da manhã com o objetivo de limitar ao máximo o risco de concentrações. Paralelamente, os controles serão intensificados a fim de garantir que sejam atendidas as limitações impostas a todos os tipos de reuniões, tanto na esfera pública quanto na privada. O espírito da ordem sanitária será atuar com força nas áreas de saúde com maior transmissão do vírus sem levar a uma paralisação econômica.
Madri vai especificar quais áreas terão mobilidade limitada. De acordo com as recomendações do Ministério, essas restrições devem ser aplicadas nos pontos com incidência superior a 250 casos nos últimos 14 dias. Essas incidências foram identificadas em 32 zonas com média de 500 casos por 100 mil habitantes. Por isso vão ter restrições a partir deste sábado (24).
