O Governo Espanhol está empenhado na reabilitação de habitações para a geração de emprego (188 mil postos de trabalho), PIB (13.500 milhões de euros) e redução do uso de carbono, responsável por 30% das emissões totais de CO2. E é precisamente uma das formas que o seu Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência contempla para atrair os 140.000 milhões de fundos europeus e superar a crise de Covid. O objetivo é destinar 6.820 milhões, cujo desembolso está previsto para o segundo trimestre e, chegar a 300 mil imóveis intervencionados anualmente em 2030.
“Os requisitos ainda estão pendentes de serem especificados pelo Executivo por meio de um decreto real, mas por enquanto, a principal referência sobre quais poderiam ser as estratégias futuras, seria o Guia Prático para a Gestão dos Auxílios à Renovação Energética de Edifícios, publicado recentemente pelo IDAE (Instituto de Diversificação e Poupança de Energia), e no qual se desenvolvem os requisitos para aceder aos apoios do Programa de Reabilitação Energética de Edifícios (PREE), dotado de 300 milhões de euros ”, explica Marta Suárez-Varela, diretora da linha de pesquisa de transição verde do Centro de Políticas Econômicas Esade.
Este documento estabelece um requisito técnico mínimo para melhorar a classificação total do imóvel, em pelo menos uma letra, medida na escala de CO2 em relação à classificação inicial do edifício, aumentando a ajuda progressivamente, quanto maior for a melhoria alcançada.
As ações devem atender aos requisitos mínimos de eficiência energética que constam do Código Técnico de Edificações. Será definido um mínimo de 30%. Em qualquer caso, o consenso no campo técnico é que o requisito exigido talvez seja um tanto conservador; a ajuda deve estar condicionada a resultados mensuráveis. A gestão destes fundos, no entanto, é da responsabilidade do Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, cabendo às comunidades autônomas a sua tramitação.
Fonte: Cinco Días / El País
