Para o primeiro semestre do ano que vem, a Comissão Europeia está preparando uma reforma fiscal em matéria de energia cujo principal objetivo é alinhar os projetos de energias renováveis com as medidas fiscais.
Para isso, o Governo Espanhol lançou uma proposta em que o preço do combustível fique de 5 a 7 cêntimos mais caro para que seja criado um fundo, como acontece por exemplo na Alemanha onde a produção de energias renováveis já é realidade. Os combustíveis fósseis ajudam a financiar as energias renováveis, reduzindo assim a tarifa que os consumidores de eletricidade pagam em suas contas e diminuindo os custos das tarifas de eletricidade.
A França também realizou uma reforma semelhante ao impor um imposto de CO2 sobre o carvão, o gás natural e os produtos petrolíferos, de modo que as energias paguem impostos proporcionais às suas emissões de CO2. O dinheiro arrecadado com esses impostos é usado para financiar as energias renováveis. Apesar disso, a França prepara um reajuste na remuneração das energias renováveis no país que pode até ser retroativo. A Dinamarca, por sua vez, está tomando medidas para implementar uma reforma tributária ambiental baseada na introdução de um imposto sobre as emissões de CO2.
A medida adotada é também um passo para incentivar a mudança de hábitos dos consumidores, permitindo o alinhamento da fiscalidade com os objetivos da Estratégia Europeia de Mobilidade Sustentável. Depois de conhecer o projeto de lei apresentado pelo Governo, as principais associações de energias renováveis do país falaram favoravelmente à média do Governo, entre elas, Unef e Appa, que foi uma das promotoras do primeiro projeto a este respeito apresentado em maio de 2010.
Por outro lado, fontes das petroleiras acreditam que a medida continuará cobrando o custo do consumidor e reduzindo sua competitividade, mas a princípio está descartado qualquer tipo de batalha judicial.
