O decreto real que regulamenta o Bônus Cultural Juvenil para 2023 foi aprovado no Conselho de Ministros por proposta do ministro da Cultura e Desportos, Miquel Iceta. Trata-se do auxílio de 400 euros para fins culturais que vai receber, sempre que o solicitem, todos os jovens que atinjam a maioridade, momento vital em que as pessoas adquirem autonomia para tomar decisões, também, como quer o Governo, no esfera cultural. São 500.000 pessoas que completarão 18 anos em 2023. Finalmente, após uma amarga polêmica com o setor tauromáquico, as touradas entram no bônus, do qual haviam ficado de fora no início. O Supremo Tribunal anulou a exclusão das corridas de touros em fevereiro passado por “falta de justificativa” após um recurso da Fundação Toro de Lidia.
É o segundo ano consecutivo que o Governo promove esta iniciativa, que já vinha em prática noutros países como Itália ou França. Os seus objetivos são variados: “Promover o acesso universal e diversificado dos jovens à cultura, gerar e fortalecer hábitos de consumo de produtos culturais, criar novos públicos, estimular a procura e fortalecer e consolidar a revitalização do setor cultural na Espanha”, de acordo com o Ministério da Cultura e Esportes. Um setor, o cultural, que, sobretudo em algumas das suas vertentes mais presenciais, foi afetado pela pandemia.
Os beneficiários terão limites de despesa em três vertentes: até 200 euros para atividades presenciais como artes cénicas, museus, exposições, festivais literários ou musicais ou touradas. Até 100 euros para livros, revistas, videojogos ou discos. E mais 100 euros para consumo online: assinaturas de plataformas audiovisuais ou podcast, de jornais ou de videojogos online.
Estratégias para atrair jovens
Estão excluídos do bônus produtos artesanais, papelaria, livros didáticos, software, hardware, instrumentos musicais, material artístico ou esportivo, desfiles de moda ou gastronomia. Claro, o bônus não paga por produtos pornográficos. O Bônus Cultural Jovem só pode ser utilizado em empresas e instituições aderentes ao programa, que pode ser consultado no site e na aplicação móvel. Da mesma forma, permanece aberto o prazo para adesão de novas empresas e instituições.
O prazo para solicitar o Bônus Cultural Juvenil 2023 ainda não está aberto, embora as bases tenham sido aprovadas. “Ainda há procedimentos”, dizem fontes do ministério. Por exemplo, colocar a concurso o sistema de gestão de pagamentos, que os Correos ganharam no ano passado. A dificuldade de gerenciamento eletrônico do bônus foi motivo de reclamação na última edição. “Pedir o bônus cultural é mais difícil do que conseguir o bacharelado”, disse um usuário na época.
“As melhorias que já foram feitas no ano passado para superar essas dificuldades já estão incorporadas neste ano desde o início”, afirmam as fontes citadas. “Em todo o caso, o problema da telemática era sobretudo na obtenção da assinatura eletrónica, a maioria dos utilizadores não tinha identificação eletrónica. A própria simplificação da regra geral que foi aprovada no ano passado para toda a administração, simplifica a obtenção”.
No ano passado, 281.557 jovens acessaram o bônus, 58% dos possíveis beneficiários. A despesa foi de 112 milhões dos 210 previstos. Embora houvesse quem criticasse o número de inscrições, o ministério faz um balanço positivo desses dados: considera um bom número de mais da metade dos inscritos para uma primeira edição. Ainda assim, fontes do ministério confirmam que estão a ser implementados mecanismos para melhorar esta percentagem: as já referidas melhorias na gestão telemática, a facilitação da identificação física (no ano passado foi feita nas estações de correios), o desenvolvimento de campanhas específicas de publicidade, em para além das reuniões já realizadas em todas as comunidades autónomas para dar a conhecer a iniciativa a potenciais utilizadores e à indústria cultural.
(Fonte: El País)
