Nesta sexta-feira (30) entra em vigor um regulamento aprovado desde 2011. A Lei 20/2011, de 21 de julho, do Registro Civil, termina com o Livro de Família. Um objeto que, desde 1915, acompanha todas as casas espanholas, mas já está desatualizado com as novas tecnologias. Dessa forma, não serão mais emitidas as cartilhas em formato físico, dando início a era digital.
Há uma década, no governo de José Luís Rodríguez Zapatero, foi dado sinal verde para o início do plano de modernização do Livro de Família, transformando o documento em um novo tipo; eletrônico individual no qual cada cidadão poderá consultar seus dados de vida.
Na época, o Boletim Oficial do Estado (BOE), deixou claro que a Lei do Registro Civil de 8 de junho de 1957 continuará sendo aplicada enquanto o complexo regime transitório previsto na Lei. Dessa forma, prevê-se um regime de incorporação progressiva dos registros individuais e mantêm-se provisoriamente os efeitos que a atual portaria atribui ao Livro da Família”.
Com o processo já concluído, não haverá mais Livros de Família, embora os existentes sejam mantidos para todos os que não estão familiarizados com a era digital. Portanto, continuarão válidos, embora o novo cadastro eletrônico facilite todos os procedimentos mesmo em caso de perdas.
A perda do Livro da Família tem sido um grande transtorno durante todos esses anos. Devido a mudanças, reformas ou movimentos diversos, muitas dessas cartilhas foram perdidas, gerando lentidão burocrática. Além disso, diante dos divórcios (quando eles são mais solicitados), surgiram problemas como o de uma das partes do casal não querer ceder esse documento ao outro, o que gerou brigas e longos processos de entendimento.
Para ter acesso, será necessária a identificação eletrônica, conforme já solicitado em outros procedimentos, como a Declaração de Renda ou a carteira de habilitação.
Fonte: El Economista
