Todo ano, uma “prova ou fé de vida” deve ser feita por aqueles beneficiários do INSS, no mês do aniversário, para comprovar que estão vivos e para que continuem recebendo a pensão. Para quem mora no Brasil, este comprovante pode ser feito presencialmente em Embaixadas, Consulados ou, também para quem mora no exterior, por meio de um formulário disponível no site inss.gov.br.
Este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, a exigência de apresentação da fé de vida para receber os benefícios a que tem direito continua suspensa nos meses de novembro e de dezembro. Mas, as aposentadorias e pensões continuarão sendo pagas nesses meses independentemente da comprovação da prova de vida. Mesmo assim, o Consulado-Geral do Brasil em Madri continua emitindo o atestado. Então, o residente no exterior pode enviá-lo normalmente ao INSS no Brasil, para dar continuidade do processo feito pelo órgão.
A Espanha é signatária da Convenção da Apostila de Haia, ou seja, para requerer ao INSS, basta ir ao cartório mais próximo a sua casa e pedir o reconhecimento de firma em um formulário disponível no site do INSS. Após esse reconhecimento, você deve pedir no cartório ou no “colégio de notarios” o apostilamento do formulário com o selo da Apostila de Haia. Essa comprovação será enviada ao Brasil e você terá seus direitos assegurados.
Se você tem alguma dúvida, entre em contato conosco da Espanha Fácil. Nós somos especializados neste tipo de trâmite e estamos aqui para te ajudar!
