O Certificado Covid, conhecido como passaporte covid, busca facilitar a circulação segura e livre na União Europeia enquanto dure a pandemia de Covid-19. Ele é considerado como prova de que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo num teste ou se recuperou da doença. Prova essa que pode ser utilizada em todos os Estados-Membros da UE, além de Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.
O certificado pode ser utilizado em formato digital ou impresso e gera um código QR com os dados do usuário. O documento é escrito em inglês e deve ser emitido pelos centros de testagem ou autoridades de saúde, mas o comprovante de vacinação fica restrito às vacinas que tenham recebido uma autorização de introdução no mercado Europeu.
Confira outros quesitos da proposta:
– Todos os cidadãos da UE e os membros das suas famílias, bem como os nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam nos Estados-Membros e tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros, poderão recebê-los gratuitamente.
– Os certificados devem incluir apenas um conjunto mínimo de informações necessárias para confirmar e verificar o estatuto relativamente à vacinação, teste ou recuperação do titular.
– A vacinação não será uma condição prévia para viajar. Todos os cidadãos da UE têm um direito fundamental à livre circulação na UE, independentemente de estarem vacinados ou não. O mesmo princípio se aplica aos direitos dos nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam nos Estados-Membros da UE e que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros. O Certificado Verde Digital facilitará o exercício desse direito, nomeadamente através de certificados de teste e de recuperação.
Fonte: Comissão Europeia
