A Comissão Europeia apresentou uma proposta para criar um certificado digital que facilite a viagem de viajantes vacinados contra o coronavírus, mas também daqueles que possuem anticorpos ou apresentam resultado negativo em teste antes de viajar.
A iniciativa legislativa de Bruxelas responde às demandas de países como a Grécia e a Espanha que possuem um importante setor de turismo e exigem medidas para poder reativar essa indústria no verão, embora o Executivo dessa Comissão insista que esse “passaporte” não garante a livre circulação, mas pode isentar quem o possui de medidas sanitárias como a quarentena.
A ideia do Executivo comunitário é que o certificado seja emitido gratuitamente, como um código QR com informações médicas básicas do paciente sobre sua situação em relação ao coronavírus e que possa ser apresentado às autoridades em formato físico ou digital.
O certificado permitirá ao titular demonstrar em suas viagens se foi vacinado e com qual marca (Pfizer / BioNTech, Moderna, AstraZeneca / Oxford e Johnson & Johnson), se possui anticorpos porque superou a doença e quando foi infectado ou se tiver um diagnóstico recente de teste mostrando que não é portador do vírus.
A versão digital pode ser armazenada em dispositivo móvel, embora também possa ser solicitada a versão em papel e conterá um código de barras que será o responsável pela verificação de sua autenticidade. O documento será gratuito e bilíngue, com os dados no idioma oficial do portador e em inglês. As autoridades nacionais serão responsáveis pela emissão dos certificados
O ‘passaporte Covid’ será aceito em todos os países da União Europeia e permitirá a entrada de pessoas que tenham sido imunizadas com qualquer uma das vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos.
