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Nacionalidade espanhola por residência
Para solicitar a nacionalidade espanhola por residência, é necessário e obrigatório passar algum tempo na Espanha como residente legal. Além deste requisito de residência legal, também é necessário que essa residência seja contínua ao longo do tempo.
Dependendo do caso em que se encontre, terá que esperar mais ou menos tempo para poder solicitar a sua nacionalidade espanhola.
O Código Civil inclui no seu artigo 22.º todas as hipóteses e os diferentes prazos para poder solicitar a nacionalidade espanhola por residência:
- Temos um prazo geral de 10 anos de residência legal e contínua na Espanha
- Um prazo reduzido de 5 anos para refugiados
- Outro mandato de 2 anos para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou Sefardita.
- E, finalmente, o período de um ano de residência legal e contínua para:
- Quem nasceu em território espanhol.
- Para a pessoa que não exerceu tempestivamente o poder de opção.
- Aquele que estiver legalmente sujeito à tutela ou acolhimento de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos, mesmo que continue nesta situação no momento do pedido.
- Aquele que no momento do pedido está casado há um ano com um espanhol e não está separado legalmente ou de fato.
- A viúva ou viúvo de espanhol ou espanhola, se a morte do cônjuge não houve separação legal ou de fato.
- Aqueles nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, que eram originalmente espanhóis.
