Residente legal na Espanha que tem reconhecido uma discapacidad e não tem contribuído com a Seguridad Social , não lhe dando o direito a uma pensão, pode solicitar a Pensión no Contributiva por invalidez, quando se cumpra alguns requisitos como:
-Ter residido em território espanhol ao menos 5 anos (dois deles devem obrigatoriamente serem anteriores à solicitação);
-Ser maior de 18 anos e menor de 65 anos;
-Ter uma discapacidad reconhecida de ao menos 65%;
-Renda familiar baixa;
-As pessoas que tenham uma discapacidad superior a 75% e necessitam ajuda com as atividades cotidianas podem solicitar um acréscimo de 50% da pensão estabelecida.
Essa ajuda não é vitalícia, já que no momento de chegar a idade de aposentadoria o cidadão beneficiário da pensão deve solicitar a Pensión no Contribuitiva – Jubilación .
Assim como a Pensión no Contribuitiva por Jubilación , essa também é gestionada pelas Comunidades Autonomas, sendo assim a solicitação deve ser feita em cada órgão responsável.
Essa pensão não é compatível com outras pensões e com rendas por uma atividade laboral.
Se você tem dúvidas de como deve ser feita a solicitação entre em contato com a nossa equipe.
