Todo residente legal na Espanha, quando chegado a idade de solicitação a aposentadoria, que não tem o tempo de contribuição estabelecido pela Seguridad Social, pode solicitar a Pensión no Contribuitiva de Jubilación, alguns dos requisitos são:
– O solicitante e familiares que convivam devem ter suas rendas somadas e não podem superar o limite de ingressos estabelecido (de acordo com a quantidade de conviventes);
– Ter residido em território espanhol ao menos 10 anos, dois anos devem obrigatoriamente ser anteriores à solicitação.
– Ter 65 anos ou mais.
Essa pensão é vitalícia, ou seja, durará até o falecimento do cidadão beneficiário, sempre que se siga cumprindo com os requisitos mencionados anteriormente.
O valor a cobrar da pensão é individual, de acordo com a convivência familiar e renda obtida em conjunto. Nunca podendo ser inferior a 25% da pensão integral.
Essa pensão integral é de 5.899,60 ao ano, em 14 pagas (dados de 2022)
Esse benefício é gestionado por cada Comunidad Autonoma, no qual o seu pedido deve ser feito em cada órgão responsável.
Se você está prestes a solicitar a aposentadoria e tem dúvidas, entre em contato com a nossa equipe.
