A obtenção da nacionalidade espanhola é um assunto que tem interessado à um número cada vez maior de brasileiros e estrangeiros de todo o mundo. Possuir a tão sonhada cidadania espanhola é um passo importante para aqueles que desejam fazer da Espanha seu novo lar e estão em busca de novas oportunidades acadêmicas e profissionais no país, desejando por lá residir e viver com sua família. Existem diversas formas de se adquirir a nacionalidade espanhola, entre elas: por origem, por opção e por residência, caso você tenha interesse em saber um pouco mais sobre as formas de se adquirir a nacionalidade espanhola, clique aqui e leia o artigo da Espanha Fácil que trata especificamente deste assunto.
Trataremos hoje sobre outro assunto que está ligado à nacionalidade espanhola: a perda da mesma. É importante estar ciente das ações que podem levar à perda da nacionalidade espanhola de modo à evitá-las e não colocar em jogo a suspensão de um documento tão importante. Os artigos 24 e 25 do Código Civil Espanhol destacam as condições para perda da nacionalidade espanhola, que podem variar de acordo com a forma como a mesma foi adquirida:
Espanhóis por Origem:
- Cidadãos espanhóis por origem que estejam emancipados que passem a residir no exterior adquirindo outra nacionalidade, devem em um prazo de até 3 anos, declarar seu interesse em permanecer com a nacionalidade espanhola. A obtenção de nacionalidade de países íbero-americanos, Andorra, Filipinas Guiné Equatorial e Portugal não são o suficiente para perder a nacionalidade espanhola.
- Cidadãos emancipados que residam fora do país durante 3 anos utilizando exclusivamente a cidadania que possuíam antes da emancipação, podem evitar a perda se declararem interesse em manter (em conservar) a nacionalidade espanhola. Esta é a causa mais freqüente de perda de nacionalidade espanhola. Diariamente recebemos centenas de relatos de brasileiros que perderam a nacionalidade espanhola pelo fato de não ter realizado a confirmação, pois desconhecia esta exigência do governo espanhol. O prazo para realizar a confirmação é de até 3 anos desde atingir a maioridade.
- Espanhol emancipado que residam fora do país e declarem voluntariamente que desejam renunciar à sua nacionalidade. O mesma vale para espanhóis nascidos no estrangeiro e que adquiriram sua nacionalidade por serem filhos de espanhóis, se morando fora do país devem declarar o desejo de permanecer com sua nacionalidade até 3 anos após sua emancipação.
Cidadania espanhola adquirida de outras formas que não por origem:
- Poderão perder a nacionalidade espanhola caso utilizem exclusivamente por 3 anos a nacionalidade que portavam antes de adquiria a cidadania espanhola.
- Ao entrar voluntariamente nas forças armadas ou ao exercer cargo político em país estrangeiro.
- Quando for declarada e sentenciada como fraudulenta, ou adquirida através de falsidade e ocultação a nacionalidade espanhola.
É importante enfatizar que pessoas nascidas no Brasil que tenham adquirido sua nacionalidade espanhola, declarem seu desejo por conservá-la entre seus 18 e 21 anos de idade.
Clique aqui para ter acesso aos artigos 24 e 25 do Código Civil.
Caso haja a perda da nacionalidade espanhola a única forma existente de recuperá-la é através da residência legal e continuada na Espanha por 1 ano. Espanha Fácil assessora na sua autorização de residência e trabalho na Espanha para que possa recuperar sua nacionalidade espanhola, bem como, no tramite de sua recuperação de nacionalidade espanhola na Espanha. Contate com conosco. No ano 2017 completamos 10 anos de assessoria de brasileiros para vistos, autorizações de residência, nacionalidade espanhola, entre outros.
