Vamos falar sobre as principais razões que ocasionam essa perda. Acompanhe o artigo!
Se você obteve a nacionalidade recentemente, provavelmente já ouviu falar que algumas condutas podem fazer você perdê-la e, com isso, deixar de usufruir de todos os direitos que ela lhe concede. Para evitar o problema, separamos os principais motivos que ocasionam a perda da nacionalidade, de acordo com o Código Civil espanhol. Confira agora!
Principais razões para perder a nacionalidade
Existem duas situações principais em que o estrangeiro perderia a nacionalidade espanhola:
- Com a aquisição de uma terceira nacionalidade;
- A não utilização da nacionalidade espanhola no prazo de 3 anos após a sua obtenção.
No entanto, a questão da perda por solicitar uma terceira nacionalidade não se aplica ao Brasil e outros países com tratado de dupla nacionalidade com a Espanha, como é o caso de países ibero-americanos, Andorra, Portugal ou Filipinas.
Já referente à falta de uso da nacionalidade espanhola por um período de tempo prolongado, uma vez que uma terceira é utilizada exclusivamente dentro de um período de 3 anos (a nacionalidade de origem ou a de um país terceiro) resultaria na perda da cidadania espanhola. Vamos a um exemplo prático:
Um cidadão brasileiro que obteve a cidadania na Espanha, mas que posteriormente se mudou para os Estados Unidos, onde obteve a nacionalidade e passou a usá-la exclusivamente. Nesse caso, a menos que o brasileiro se apresente no consulado espanhol e expresse por escrito seu desejo de manter a cidadania espanhola, poderá perdê-la.
Outros casos de perda
Além dos dois casos citados, é possível encontrar outras situações que ocasionam a perda da nacionalidade, embora sejam casos muito mais isolados e pouco frequentes. São eles:
- Entrar em um cargo político ou servir em armas em um país estrangeiro quando o governo espanhol emitiu uma proibição expressa de fazê-lo.
- Quando houver sentença transitada em julgado por falsidade, dissimulação ou fraude no processo de aquisição da nacionalidade.
Como evitar perder a nacionalidade espanhola
Obter a nacionalidade espanhola não quer dizer que você não possa regressar ao seu país de origem ou a qualquer outro. No entanto, para evitar a perda nos primeiros 3 anos após a obtenção da nacionalidade, é preciso expressar, através de um ato, seu desejo de mantê-la de uma maneira ou de outra.
Exemplos de atos que podem evitar a perda da nacionalidade:
- Tentativa de renovação do passaporte espanhol, pois essa mera tentativa já é considerada prova da intenção de conservação (mesmo que não tenha feito declaração de manifestação);
- Exercer o seu direito de voto no estrangeiro (votar nas eleições regionais ou estaduais na Espanha);
- Exercer o seu direito de livre circulação na UE concedido pelo passaporte espanhol (ou seja, viajar dentro deste espaço);
- Casar no exterior usando o passaporte espanhol;
- Qualquer outra ação semelhante que exija o uso de seu passaporte espanhol ou envolva o uso dos direitos que lhe foram concedidos ao receber a cidadania.
Processo de perda e recuperação da nacionalidade
De forma geral, o processo de perda é iniciado no consulado espanhol quando o interessado tenta renovar o passaporte vencido. Após isso, é aberto o processo que acarreta na privação da nacionalidade espanhola ao estrageiro em questão.
No entanto, em algumas circunstâncias, a recuperação da mesma pode ser realizada, desde que os seguintes requisitos sejam cumpridos:
- O estrangeiro deve residir legalmente na Espanha (portanto, se esteve no exterior, deve retornar);
- Será necessário declarar no Registro Civil a vontade de recuperá-la;
- Por fim, a recuperação deve ser feita nesse Registro.
Ficou com alguma dúvida? Estamos disponíveis para esclarecê-las e te ajudar em todo o processo desde a solicitação da sua nacionalidade espanhola, até a sua recuperação. Fale conosco! 😉
