Agora, com a modificação de critério da nacionalidade espanhola da DGRN (Dirección General del Registro y del Notariado), já não se denegará a nacionalidade espanhola aos estrangeiros que tenham perdido o NIE durante a tramitação do expediente. Isto é, para quem está com o processo em andamento.
Um dos requisitos para solicitar a nacionalidade espanhola por residência era possuir um NIE válido desde o momento da solicitação até a concessão da mesma. Se no decorrer do processo, o brasileiro, por algum motivo, obtivesse uma denegação na renovação do seu NIE e viesse a perder o mesmo, era um dos motivos para denegação de nacionalidade espanhola. O Ministério da Justiça, no caso citado, interpretava que havia existido uma interrupção do prazo de residência em território espanhol.
Como o estrangeiro pode perder o NIE?
– Por não renová-lo;
– Por renovar fora de prazo;
– Por ter uma denegação de renovação;
– Por ter deixado o NIE vencer sem solicitar renovação;
– Por ter deixado de residir na Espanha;
É importante destacar que caso a perda do NIE seja por má conduta cívica, ou seja, ter cometido algum delito em território espanhol e o estrangeiro possuir antecedentes penais, possivelmente a nacionalidade será denegada.
A Espanha Fácil recomenda sempre a renovação do NIE, uma vez que quando concedida a nacionalidade espanhola, o documento válido deverá ser entregue.
Consideramos uma notícia bastante positiva, haja vista, que muitas denegações de nacionalidade espanhola por residência ocorriam pela perda do NIE.
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