Atualmente, com uma busca cada vez maior de brasileiros e
brasileiras por oportunidades na Espanha, o número de casamentos entre
brasileiros e espanhóis também aumentou. Estes casamentos mistos podem ser
celebrados pelo casal perante o Registro Civil na Espanha ou em cartórios no
Brasil e devem ser realizados com a devida antecedência que requerem atenção
especial na hora de organizar a série de documentos necessários.
Uma das maiores razões pela qual um casamento deve ser
homologado é a possibilidade da aquisição da autorização de residência,
na Espanha para o cônjuge brasileiro e no Brasil para o cônjuge espanhol. Neste
artigo explicamos como funciona o tramite para homologar o casamento, e
a listagem completa de documentos necessários. Lembrando que os documentos
devem estar traduzidos juramentados e legalizados ou apostilados. Para quem tem
cônjuge espanhol e pretende se casar no Brasil, veja a imagem abaixo, veja um
esquema simples de como funciona o trâmite geral do casamento – e as
consequências em casos de fraude:
A homologação em ambos os países garante ainda todos os
direitos legais sobre o matrimônio, como divisão de bens, ou recebimento de herança
em caso de falecimento de uma das partes. Além disso, é essencial em trâmites
futuros como divórcio – que deve ser obrigatoriamente homologado para evitar
problemas jurídicos – e até mesmo para a contração de um novo matrimônio. Segundo
as normas do consulado da Espanha em Brasília: “O casamento celebrado por
autoridade estrangeira competente, mesmo não registrado em Repartição Consular
brasileira e/ou em Cartório no Brasil, é considerado válido para o ordenamento
jurídico brasileiro, representando, inclusive, impedimento à celebração de novo
casamento.”
A Espanha Fácil conta com uma equipe especializada que podem
te assessorar durante todo o procedimento e preparar toda a documentação
necessária para a realização do casamento, tanto no Brasil como na Espanha,
sejam os cônjuges brasileiros ou espanhóis. Também somos especialistas na
homologação de casamento entre brasileiros e espanhóis tanto na Espanha como no
Brasil. O tramite de homologação de casamento no Brasil é mais ágil que na
Espanha o prazo médio varia entre 1 mês e 3 meses. Em contrapartida o prazo
médio de homologação de um casamento realizado no Brasil na Espanha varia de 6
meses a 1 ano. Contrate a assessoria da Espanha Fácil para preparação de
documentos para casamento bem como sua respectiva homologação no país que
corresponda deste modo você pode oficializar seu matrimônio com tranquilidade e
agilidade!
