A imigração, entre outras coisas, possibilita a interação entre indivíduos de nacionalidades diferentes e com isso um incremento no número dos chamados casamentos “mistos”, entre brasileiros e espanhóis.
Diante dessa situação comum nos dias de hoje, surge a pergunta: é possível casar-se na Espanha estando em situação irregular? A resposta é sim.
Atualmente, é possível celebrar um casamento na Espanha, seja através do Registro Civil de sua residência ou através de um notário. Desde o ano passado, em 2021, também é possível dar o “sim” perante um notário e iniciar o processo matrimonial diretamente com o notário.
POSSO CASAR ESTANDO DE FORMA IRREGULAR NA ESPANHA?
Se você é estrangeiro e não possui a devida autorização de residência e trabalho na Espanha, você pode iniciar o processo matrimonial e dizer o “sim”. Na verdade, nem o Código Civil nem a Lei de Registro Civil exigem que você tenha uma estadia ou residência legal na Espanha para se casar.
É totalmente possível e não deve haver nenhum impedimento para se casar, mesmo estando em situação irregular na Espanha. Em outras palavras, o fato de um estrangeiro estar em situação irregular na Espanha não deve impedir a celebração do casamento.
Por que é assim? Ao celebrar um casamento na Espanha, o Registro Civil ou o notário só precisa verificar se os requisitos para o casamento estão sendo cumpridos. São requisitos civis, não relacionados à situação administrativa do estrangeiro na Espanha.
Requisitos como a capacidade para o casamento, estado civil, a ausência de vício no consentimento para o casamento são verificados, e é por isso que certos documentos são solicitados ou uma audiência reservada é realizada com os noivos.
No caso dessas audiências reservadas, quando o casamento envolve um estrangeiro em situação regular ou irregular, a autenticidade do casamento é verificada, ou seja, se a relação é real. No entanto, a falta de residência legal no país não deve ser um impedimento para o casamento. Portanto, não é necessário apresentar um cartão de residência ou uma autorização para se casar na Espanha.
Além disso, é importante mencionar que hoje em dia essas audiências reservadas não ocorrem apenas quando um dos noivos é estrangeiro. Elas também são realizadas quando ambos os noivos são cidadãos espanhóis, por exemplo.
CARTÃO COMUNITÁRIO NA ESPANHA
Se você se casar e não tiver documentação ou possuir um cartão de residência no regime geral, e seu cônjuge for cidadão espanhol ou europeu, após o casamento, você poderá e deverá obter o Cartão de Residência de Familiar de Comunitário.
Este é um cartão de residência válido por pelo menos 5 anos, que permitirá que você resida e trabalhe na Espanha sem restrições. Entre em contato conosco para que possamos te assessorar em todos estes ou qualquer outro processo que você necessite em território espanhol. Espanha Fácil, há 16 anos o porto seguro dos brasileiros na Espanha.
