Os partidos PSOE e Unidas Podemos chegaram a um acordo para congelar a receita de aluguel por um período de três anos em áreas de mercado tensionadas. Com esse acordo, o equilíbrio fica situado entre aqueles que foram as propostas de cada parte, já que, supostamente, a nova Lei da Habitação não incluirá mecanismo que obrigue à redução de preços, como pretendia a formação roxa, mas irá agir para parar as subidas.
O problema desta medida, conforme apontado pelo informativo elEconomista, é que o valor do aluguel já está ficando mais barato justamente nas seis comunidades autônomas que poderiam ser consideradas tensionadas: Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Madri, Catalunha, Comunidade Valenciana e Andaluzia. Em todas elas, o valor do aluguel registrou aumentos significativos entre 2014 e 2019. Especificamente, nas quatro primeiras, o aluguel ficou mais de 56% mais caro.
No entanto, a chegada da Covid inverteu a situação do mercado e em todos eles os preços estão caindo, segundo dados da Fotocasa, que registra quedas ano a ano no final de maio de 11,8% nas Ilhas Baleares, de 10,5 % em Madri e 7,5% na Catalunha.
A fórmula proposta pelo Executivo, e sobre a qual ainda há negociações em andamento, acontecerá porque as comunidades autônomas e as prefeituras poderão declarar uma área como tensionada pelo prazo máximo de três anos. Assim, durante este período, caso o contrato de arrendamento termine, o inquilino terá o direito de o renovar nas mesmas condições de preço. Do mesmo modo, no caso de novos contratos, o novo inquilino pode requerer que o preço de referência seja o do contrato anterior, desde que não tenham passado três anos desde a fixação da área habitacional.
Conforme apontou o ministério dirigido por José Luis Ábalos, o fato de vão congelar os preços seletivamente não significa que o PSOE tenha renunciado ao plano de incentivos fiscais, já que é algo que continua sendo estudado.
Fonte: El Economista
