Desde o dia 27 de junho a produção de passaportes brasileiras está paralisada. Segundo comunicado oficial da Polícia Federal, a pausa ocorreu devido à falta de verbas destinada a essa atividade em particular. Ainda segundo a nota, os gastos com o serviço chegaram ao limite do previsto pelo teto da lei orçamentária.
O Congresso Nacional, na quinta-feira (14), se mobilizou para destinar cerca de R$ 102,38 milhões para a Polícia Federal e o Ministério da Justiça como medida de emergência, para regularizar os serviços. Hoje (14) o projeto segue para aprovação pelo presidente Michel Temer.
Situação similar foi enfrentada no ano passado, quando a emissão de passaportes ficou cerca de um mês paralisada, gerando atrasos de até 60 dias nas emissões. Neste ano, o órgão federal encaminhou pelo menos dez ofícios ao governo antes de declarar a suspensão da produção.
Entenda no infográfico abaixo, feito pela Folha de São Paulo como funciona a verba destinada aos passaportes brasileiros:
Para quem já agendou a produção de seu passaporte pela internet, a solicitação pode ser feita normalmente nos postos da PF, que funcionam como previsto. Por causa da pausa na confecção, ainda não há previsão de entrega do documento até a verba ser aprovada. É importante lembrara que a produção de passaportes de emergência ainda está sendo feita, através de formulário eletrônico disponível no site da PF.
