Se você é um profissional altamente qualificado (PAQ) ou graduado ou pós-graduado de universidades e escolas de negócios reconhecidos e conta com uma oferta de trabalho na Espanha, poderá se beneficiar do regime de residência para PAQ. A Autorização de Residência como Profissional Altamente Qualificado é uma autorização para aqueles profissionais ou gerentes que vão ocupar um cargo específico dentro de uma empresa. Este tipo de autorização está regulamentada na Lei 14/2013, de 27 de setembro, de apoio ao empreendedor e à sua internacionalização, conhecida como Lei do Empreendedor.
O visto para trabalhador altamente qualificado permite exercer uma atividade profissional que exige competências específicas para altos cargos ou de direção dentro da organização, sendo remunerado com um salário de, no mínimo, 41 mil euros anuais ou 54 mil euros, a depender do caso. Além disso, é importante contar com um curso superior completo ou especializações em universidades reconhecidas, ou experiência profissional comprovada na área de atuação.
Vantagens da Autorização de Residência como Profissional Altamente Qualificado
Uma das vantagens deste tipo de autorização é que se pode solicitar uma autorização de residência, estando o trabalhador no seu país de origem ou na Espanha.
Se o trabalhador estiver fora da Espanha, o pedido pode ser feito a qualquer momento, desde que tenha toda a documentação exigida. Se o trabalhador já se encontra na Espanha, deve ter estado de forma legal no país durante, por exemplo, a sua estadia como turista.
O sujeito legítimo para fazer a solicitação é a empresa ou entidade que precisa incorporar o trabalhador.
Outra das grandes vantagens desse tipo de autorização, regulamentada na Lei do Empreendedor, é que a Situação Nacional de Trabalho não será levada em consideração. Normalmente quando uma empresa deseja contratar um estrangeiro, que se encontra fora da Espanha, é necessário respeitar a situação laboral nacional. Ou seja, a própria empresa deve divulgar a oferta de emprego e o posto de trabalho que deve ocupar, para verificar se existem pessoas, tanto espanholas como estrangeiras, residentes legais, que poderiam ocupar este cargo específico. Neste momento, é muito complicado ultrapassar esta situação nacional do emprego na Espanha e fazer com que o Serviço Público de Emprego emita um Certificado negativo, indicando que não há ninguém no país que possa ocupar esta posição. Mas a Autorização de Residência como Profissional Altamente Qualificado tem a vantagem de não precisar passar por esse processo.
A solicitação para obter uma autorização desde a Espanha como profissional altamente qualificado pode ser feita por meio eletrônico. Nesse caso, será necessário que a empresa ou entidade que deseja contratar o Profissional Altamente Qualificado possua uma identificação digital.
A solicitação também pode ser feita por meio de qualquer Registro Público de Subdelegação e Delegação do Governo. Presencial na Sede da Unidade Grandes Empresas e Grupos Estratégicos. Dentre todas essas formas de apresentação, a melhor é fazer a solicitação por meio eletrônico. Além disso, a UGE (Unidade de Grandes Empresas e Grupos Estratégicos) habilitou sua própria plataforma de aplicativos.
Esse tipo de autorização é válida por dois anos como regra geral e pode ser renovada sem problemas, desde que se tenha mantido a relação de trabalho.
Quais benefícios adicionais existem?
• O visto e a autorização são válidos para trabalhar e residir em todo o território nacional, incluídos os familiares no caso de cumprirem com a idade prevista na normativa trabalhista.
• Não se aplica a Situação Nacional de Emprego
• Prazos rápidos:
Vistos: 10 dias
Autorizações: 20 dias.
• A solicitação da autorização de residência ou sua renovação perante a UGE-CE prorroga automaticamente a estadia ou residência do solicitante até a resolução do procedimento
Quem tem direito a solicitar a Autorização de Residência como Profissional Altamente Qualificado
Para obter uma Autorização de Residência como Profissional Altamente Qualificado, devemos credenciar e definir muito bem qual a posição que devemos ocupar. Não servirá qualquer posição.
A avaliação do cargo é feita individualmente, levando em consideração a formação, a competência profissional, a experiência profissional, o perfil do cargo, etc.
Podem igualmente obter o visto os seguintes familiares do trabalhador:
– O cônjuge ou companheiro com quem viva em união de fato.
– Os filhos menores de idade e os maiores de idade que dependam economicamente do trabalhador e que não tenham constituído por si próprios um agregado familiar.
– Os ascendentes que estejam a cargo do trabalhador.
O pedido de visto deverá ser apresentado pela empresa contratante ou através de um representante autorizado da mesma, tal qual pode ser a empresa Espanha Fácil.
Podem requerer a autorização de residência, as empresas que necessitem a incorporação, em território espanhol, de profissional estrangeiro para o desenvolvimento de uma relação profissional, abrangida por qualquer dos seguintes casos, que será válida em todo o território nacional:
1. Gestores ou pessoal, altamente qualificados, quando a empresa ou grupo de empresas atenderem a alguma das seguintes características:
– Ter em média mais de 250 trabalhadores nos últimos três meses.
– Volume de negócios de 50 milhões de euros ou mais de 43 milhões de euros em capitais próprios.
– Ter mais de um milhão de euros de investimento, nos últimos três anos, imediatamente anteriores ao pedido.
– Ter mais de três milhões de euros em reserva.
– Ser uma pequena ou média empresa dentro de um setor estratégico.
2. Gestores ou pessoal, altamente qualificados, que façamparte de um projeto empresarial de interesse geral:
– Pequena ou Média Empresa com um projeto de interesse geral.
3. Graduados e pós-graduados de universidades e escolas de prestígio.
– Trabalhador graduado ou pós-graduado em universidades de prestígio.
Quais documentos apresentar?
Caso pretenda processar uma Autorização de Profissional Altamente Qualificado, esta é a documentação que deverá apresentar para comprovar cada via de acesso.
– Documentação que comprove as características da empresa (número de trabalhadores, volume de negócios etc.). Para comprovar que se trata de uma PYME,pertencente a um setor estratégico, é necessário apresentar o Relatório da Direção-Geral de Comércio Internacional e Investimentos.
– Relatório da Direção-Geral de Comércio e Investimentos comprovando que o projeto é de fato de interesse geral.
– Se pretende candidatar-se, por ser um trabalhador com formação de graduação ou pós-graduação, nesse caso, deverá comprovar a qualificação profissional.
– Cópia do contrato ou da relação profissional entre ambas as partes.
– Descrição do perfil do posto de trabalho
– Currículo vitae do PAQ
– Passaporte do PAQ
– Certificado de nada-consta criminal do PAQ
Nós da Espanha Fácil levamos mais de 15 anos assessorando pessoas e empresas a conseguirem a Autorização de Profissional Altamente Qualificado, entre em contato conosco se necessita de ajuda. Espanha Fácil, brasileira como você.
