Você já ouviu falar sobre o Programa de Retorno Voluntário? O Programa do Retorno Voluntário e à Reintegralização (PRVR) oferecido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), surgiu para auxiliar os trabalhadores estrangeiros residindo na Espanha à retornarem para sua terra natal em casos nos quais o imigrante encontra-se desempregado ou não tem condições financeiras para permanência no país, assim ele pode solicitar o retorno ao seu país de origem para que por lá permaneça durante o período de crise.
Como funciona?
O trabalhador estrangeiro que solicitar o apoio do PRVR para retornar para seu país deve estar ciente de que terá que assinar um termo no qual se compromete a não retornar para Espanha por um prazo mínimo de 3 anos. Uma das maiores vantagens de se solicitar o auxílio do programa, é o direito de solicitar por completo o PARO (Prestação Contribuitiva por Desemprego), que no caso será dividido em 2 parcelas: 40% do valor será pago ainda na Espanha e os 60% restante poderão ser recebidos depois do retorno ao Brasil. Para ter direito à segunda parcela do pagamento, o trabalhador deve entregar sua autorização de trabalho e residência (NIE) no consulado espanhol mais próximo dentro de um prazo de até 3 meses. O prazo para solicitar este benefício é de até 1 ano
O Programa de Retorno de Voluntários Imigrantes da Comunidade de Madri (PREVICAM) oferece como serviços gratuitos:
- Informações úteis e orientação em relação ao retorno;
- Assistência para o processamento da documentação necessária;
- Passagens para a viagem de retorno;
- Alojamento temporário e articulação com os centros de acolhida;
- Assistência e apoio com acompanhamento durante a viagem se solicitado;
- Assistência por meio de transporte e acolhimento desde a chegada no aeroporto do país de origem até seu destino final;
- Auxílio financeiro para restabelecimento profissional e/ou educacional após retornar ao país de origem, incluindo casos como constituição de um pequeno negócio, formação profissional ou educacional, assistência médica e outros.
Leia o folheto informativo da OIM para mais informações, clicando aqui.
Quais são os requisitos para ter acesso ao programa?
Para obter acesso ao PRVR, o trabalhador imigrante deve:
- Preencher o formulário de inscrição;
- Estar em situação de vulnerabilidade social;
- Não ter causas judiciais pendentes na Espanha;
- Ter residido na Espanha por pelo menos 6 meses;
- Preencher a declaração de retorno voluntário.
Os interessados em participar do programa de Retorno Voluntário Assistido podem contatar com a OIM através do telefone 91 594 36 70 ou pelo e-mail: iommadridops@iom.int, contatos pelos quais serão esclarecidas quaisquer dúvidas em relação à documentação a ser fornecida e ao próprio retorno.
