Projeto de Lei da Memória Democrática ganha data para votação no Senado

Já temos uma data para a votação do Projeto de Lei da Memória Democrática no Senado. Será realizada no dia 21 de Setembro de 2022.

O aguardado projeto tem como objetivo promover a coesão e a solidariedade entre as gerações em torno dos princípios, valores e liberdades constitucionais. Visa reconhecer todas as pessoas que sofreram perseguição ou violência, por razões políticas, ideológicas, de consciência ou crença religiosa, orientação sexual e identidade, durante o período entre o golpe de 1936, a Guerra Civil e a ditadura de Franco até a promulgação da Constituição espanhola em 1978.

Quase dois anos após sua apresentação, finalmente foi aprovado pelo Plenário do Congresso dos Deputados espanhol no dia 14 de julho de 2022, com 173 votos a favor, 159 contra e 14 abstenções, e agora deve continuar seu processo legislativo no Senado. Em breve lançaremos no blog uma matéria explicando todos os principais pontos que o projeto deve impactar na vida de quem deseja morar na Espanha, fique ligado em nossas redes porque esse mês será recheado de novidades.