Para não ficar difícil de entender este tema, vamos resumir o que é um beneficiário do INSS, para então explicar o que é a prova de vida e como ela tem relação com o recebimento da aposentadoria para as pessoas que moram fora do Brasil.
Em suma, o INSS é um órgão do Ministério da Previdência Social, que está ligado diretamente ao Governo, e fica responsável por pagar as aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social. A vantagem de ser um contribuinte é, futuramente, se tornar um beneficiário do INSS e receber mensalmente este valor. Mais uma vantagem que podemos citar para o trabalhador que contribui para a Previdência é a garantia do direito ao auxílio-doença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.
Agora que nós resumimos as vantagens para um contribuinte do INSS, vamos orientar como uma pessoa que possui este benefício e mora fora do país poderá continuar recebendo-o. É aqui que entra a prova de vida no exterior. Embora o procedimento também existe no Brasil, ele deve ser feito obrigatoriamente todo ano.
A prova de vida no exterior ou comprovação de vida, de modo geral, é um procedimento onde a pessoa ratifica que está de fato viva para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios ou mesmo sua suspensão. No exterior e isso pode ser de duas maneiras:
1- Comparecer ao consulado (representação Diplomática/Consular brasileira) localizado no país de residência e solicitar a emissão da declaração de comparecimento assinada pela autoridade consular;
2- Utilizar o formulário de atestado de vida para comprovação junto ao INSS, mas essa opção só é possível se o país for signatário da convenção de Haia — acordo entre países para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos produzidos em países estrangeiros.
Independente de qual for a sua escolha para o envio deste comprovante, é necessário que ele seja feito através dos Correios seguindo as orientações descritas no próprio formulário.
