O matrimonio é sempre um passo grande para se dar na vida, decidir se casar em outro país então pode ser mais complicado do que se parece. Que é o caso da Espanha, e se você e seu conjugue decidiram por se casar no país é necessário atentar-se a toda a papelada e burocracia que a lei espanhola e a brasileira exigem.
Sim é isso mesmo. Além de dar entrada a toda a papelada do casamento na Espanha, você precisa registrar o seu casamento no exterior. Se você irá contrair matrimonio com um espanhol ou cidadão europeu, a lei espanhola não estabelece nenhuma limitação pelo indivíduo estar adequadamente legal ou não no momento em que fizer a solicitação.
Todo o processo pode demorar um pouco e ser cansativo, mas não desanime. O primeiro a se fazer é empadronar-se junto ao ayuntamiento da sua cidade. Estar com seu documento de empadronamiento em dia é essencial para provar que você reside em tal local, assim como para realizar qualquer operação legal. Em seguida, basta ir ao Registro Civil mais próximo e solicitar toda a documentação necessária para casar-se. De posse da lista de documentos necessárias envie a Espanha Fácil para que prepare todos os documentos conforme a exigência do Registro Civil que irá realizar o casamento. É importante sempre consultar o Registro Civil onde irá casar pois há variação documental de Registro Civil.
É imprescindível informar-se detalhadamente junto ao Registro Civil de sua cidade, pois podem vir a cobrar taxas para que o tramite seja feito assim como outras pequenas exigências a cumprir. Em via de regra, a documentação básica para fazer a solicitação é a cópia e original da autorização de residência (NIE) ou passaporte ou DNI, certidão de nascimento traduzida e juramentada, certificado de empadronamiento, declaração de estado civil, declaração de residência (caso possua menos de 2 anos empadronados na Espanha) e edictos.
Espanha Fácil possui um escritório no Brasil que se encarrega da solicitação de todos os documentos, legalização e nosso escritório na Espanha que se encarrega da tradução juramentada ao espanhol. O prazo aproximado de preparação dos documentos é de 1 mês – 1 mês e meio, podendo oscilar para menos ou para mais a depender dos Órgãos e empresas públicas e privadas envolvidas na operação.
Para documento do conjugue a apresentar, é necessário todos os documentos citados anteriormente, no entanto se o conjugue for espanhol, deve apresentar cópia e original do DNI. Em caso de falta de documentos na hora da solicitação o Registro Civil solicitará documentação faltante. Além disso, é necessário dispor de duas testemunhas maiores de dezoito possuindo NIE ou DNI. Também pode existir variação de quantidade de testemunhas, algumas cidades da Espanha exigem apenas uma testemunha.
