Uma das mudanças mais importantes introduzidas no “novo” procedimento de nacionalidade foi a necessidade de passar em dois testes, o CCSE e o DELE. Esses dois exames substituíram as conhecidas entrevistas feitas nos Registros Civis no momento da solicitação da nacionalidade.
Pretendeu-se desta forma, criar um sistema uniforme e homogéneo para todos os que queriam ter um DNI e um passaporte espanhol, visto que até então, cada registro civil fazia a sua própria entrevista, com questões mais ou menos difíceis, intervindo em neste processo também a avaliação pessoal de cada funcionário, que decidia se o estrangeiro estava ou não integrado na sociedade espanhola.
Após quase seis anos da modificação deste procedimento, qualquer estrangeiro que deseje solicitar a nacionalidade espanhola deve comprovar que foi aprovado nestes dois exames:
O CCSE, um exame sobre conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha. E o exame DELE ou exame de idioma. Este teste só deve ser aprovado por estrangeiros que não tenham o espanhol como língua materna.
Qualquer estrangeiro que pretenda obter o seu RG e passaporte espanhol deve realizar estes dois exames, mas os regulamentos preveem também a possibilidade de requerer a dispensa dos exames de nacionalidade espanhola.
“Quem não souber ler nem escrever ou tiver dificuldades de aprendizagem poderá solicitar a dispensa dessas provas ao Ministério da Justiça, o que pelas circunstâncias particulares e pelas provas apresentadas, resolverá com razão. Da mesma forma, estes testes podem ser dispensados aos candidatos que tenham sido escolarizados na Espanha e tenham passado o ensino secundário obrigatório”.
Quais pessoas podem estar isentas de fazer esses exames:
Pessoas que concluíram e foram aprovadas na ESO na Espanha;
Analfabetos e pessoas com dificuldades de aprendizagem;
Menores e pessoas com capacidade judicial modificadas, não serão obrigados a realizar estes exames.
