Muitas vezes o período de solicitação de NIE, renovação ou solicitação de autorização de residência e outros trâmites administrativos podem levar algum tempo para ser concedido – e este tempo pode coincidir com um retorno já marcado ao Brasil ou outra saída da Espanha. Como proceder nestas situações?
Muitos brasileiros vivendo na Espanha podem se deparar com alguma urgência ou situação que requeira atenção e sua presença no Brasil, mas não tenha os requisitos necessários para solicitar passaporte. Para estes casos, existe um tipo de autorização que concede ao estrangeiro o retorno ao seu pais de origem em caráter temporário ou permanente, dependendo da situação legal do estrangeiro. A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), é gratuita e permite que o cidadão brasileiro regresse ao Brasil ainda que não possua passaporte válido. Esta autorização é válida também para turistas que tiveram seu passaporte roubado na Espanha e possuam passagem de regresso direto ao Brasil.
A ARB pode ser solicitada junto ao consulado brasileiro mais próximo, através de um formulário específico, que deve ser preenchido e enviado. O número de protocolo gerado após o envio deverá ser impresso ou anotado, e deve-se preparar também, os documentos pessoais brasileiros (passaporte vencido, foto 3×4) e uma cópia da passagem de retorno ao Brasil. O tempo máximo inicial de permanência é de sete dias, mas pode ser prolongado caso se comprove a necessidade, e após avaliação do consulado.
Para solicitação da ARB no Consulado do Brasil em Madri o brasileiro necessita levar a seguinte documentação:
1 – Passaporte vencido (original e cópia);
Caso o passaporte tenha sido roubado ou extraviado:
Denúncia feita ante as autoridades Policiais espanholas (original e cópia);
Documento de Identidade brasileiro (original e cópia).
2 – 01 foto colorida, fundo branco, tamanho 3×4;
3 – Comprovante de viagem (original e cópia);
4 – Protocolo de requerimento de passaporte. O formulário deve ser preenchido na página: (ttps://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp).
Menores de Idade:
Além dos documentos anteriormente mencionados, deverão também ser apresentados os seguintes documentos:
1 – Documento de identidade dos pais (original e cópia): carteira de identidade brasileira ou passaporte brasileiro para brasileiros, DNI ou passaporte estrangeiro para estrangeiros;
2 – Formulário de autorização concessão de documento de viagem para menor.
Atenção: Se um dos pais não estiver presente no momento da solicitação, o Formulário de autorização para tramitar documento de viagem para menor deve ter sua assinatura reconhecida em cartório. Deve ser apresentada, também, cópia de seu documento de identidade autenticada em cartório.
