Nos dias de hoje, existem diversas maneiras de regularizar um filho espanhol ou comunitário, no país. Após muitos anos, a Direção Geral de Migração publicou uma Instrução detalhando o processo de obtenção e processamento de várias autorizações:
*A autorização de residência como Pai de menor Espanhol;
*Família Arraigo para pais de filhos espanhóis ou comunitários;
* O cartão de residência de um familiar de um membro da comunidade para o progenitor de uma criança da comunidade.
Neste blog vamos abordar a situação de um pai, que não possui documentação, com uma criança da comunidade.
A primeira opção é buscar um Cartão de Residência para um Familiar de um Membro da Comunidade. Este caso seria o mesmo cartão que um brasileiro usaria se fosse casado com um espanhol.
Mas para isso, todos os critérios devem ser atendidos, sendo eles:
Ter meios financeiros próprios, estar registrado como trabalhador por conta própria ou estar registrado como trabalhador assalariado. Que tenha cobertura de saúde e, por último, viver com a criança da comunidade.
O caso que citamos era sobre a solicitação de um Cartão Comunitário, mas o que acontece se não houver meios financeiros ou se o pai não morar com a criança?
Se nenhuma dessas opções forem atendidas, pode recorrer ao conhecido Arraigo Familiar. Desta forma, terá a opção de ir para um cartão ou outro, dependendo dos critérios atendidos.
Se você procurar esse serviço por não possuir meios financeiros e existir uma coabitação com o filho comunitário, você pode solicitar posteriormente a mudança para o cartão comunitário, quando cumprir os requisitos.
Para que as solicitações sejam feitas de maneira certa, é importante não possuir qualquer tipo de antecedentes criminais ou policiais. Mesmo que a negativa não seja direta, ela pode afetar significativamente o processo.
E você, entendeu agora como se dá a solicitação de residência para uma criança comunitária?
