A pandemia de Covid-19 nos mostrou que é possível sim trabalhar remotamente. Por isso, a Espanha busca agora aprovar um projeto de lei que visa atender às demandas dessas empresas e seus trabalhadores. O projeto de lei e encontra-se numa fase inicial, e o texto poderá sofrer modificações.
Para solicitar esse tipo de visto será necessário ser graduado ou pós-graduado em universidades, treinamento vocacional e escolas de negócios ou que tenham experiência profissional de pelo menos 3 anos. Também é necessário cumprir os seguintes requisitos:
– Existência de uma atividade real e contínua há, pelo menos, um ano na empresa ou grupo de empresas com que o trabalhador tenha uma relação laboral ou profissional.
– Documentação que atesta que o vínculo empregatício ou profissional pode ser realizado à distância.
– Comprovação da relação de trabalho entre o trabalhador e a empresa não localizada na Espanha com a qual a relação seja mantida há pelo menos três meses, bem como a documentação que comprove essa empresa permite ao trabalhador realizar a atividade laboral à distância.
– Comprovação de que o trabalhador mantém relação comercial com uma ou mais empresas não localizadas na Espanha há pelo menos três meses, bem como documentação que comprove os termos e condições em quem vai exercer a atividade profissional à distância.
Estrangeiros não residentes na Espanha que pretendam entrar em território espanhol para trabalhar remotamente para uma empresa não localizada na Espanha poderão solicitar um visto internacional de trabalho à distância que será válido por um período máximo de um ano.
Os interessados em residir na Espanha podem solicitar a autorização de residência para trabalhador remoto internacional, desde que sejam mantidas as condições que geraram o direito. Além disso, os trabalhadores que já se encontram legalmente em Espanha podem solicitar esta autorização. A validade será de dois anos.
