O recurso contencioso ou demanda contenciosa para agilizar o processo de nacionalidade espanhola é uma demanda que é apresentada perante a Administração do Estado, mais especificamente o Ministério da Justiça, quando leva mais de um ano para responder ao pedido de nacionalidade.
A vantagem de entrar com essa Demanda Judicial Contenciosa Administrativa é obter uma resolução antecipada, se o processo de Cidadania Espanhola foi bem fundamentado e cumpriu com todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça da Espanha.
Se faz necessário ter passado 1 ano, como mínimo, desde a gravação do expediente de nacionalidade espanhola por residência, ou seja, passar 1 ano desde que possua o número de expediente.
Não é obrigatório a apresentação do Contencioso Administrativo, porém, é bastante recomendável. O brasileiro poderá continuar aguardando o prazo de análise do Ministério da Justiça que atualmente está sendo superior a 2 anos e meio alegando falta de funcionários para análise dos expedientes por conta da alta demanda diária.
Vale lembrar que a Espanha Fácil tem convênio com centos de advogados e procuradores especializados (ambos obrigatórios) para a interposição da demanda em toda e qualquer cidade do território espanhol.
Uma vez que o recurso é recebido, o expediente administrativo é solicitado ao Ministério da Justiça. Após isso, o recurso será formulado e respondido. A Audiência Nacional ditará a sentença concedendo ou não a Cidadania Espanhola.
É importante comentar que na maioria dos casos não existe uma sentença, pois, o Ministério da Justiça da Espanha revisa toda a documentação apresentada no expediente e estando tudo correto, delibera a Cidadania Espanhola.
Muitos clientes e seguidores nos perguntam o prazo médio de resposta: É importante comentar que uma vez apresentado o recurso o prazo para a resolução é de aproximadamente 3 a 5 meses, podendo oscilar para mais ou menos a depender do Forúm o qual esteja o processo.
