O recurso contencioso ou demanda contenciosa, para agilizar o processo de nacionalidade espanhola, é uma demanda que é apresentada perante a Administração do Estado, mais especificamente ao Ministério da Justiça, quando passa de um ano para responder ao pedido de nacionalidade.
A vantagem de entrar com essa Demanda Judicial Contenciosa Administrativa é obter uma resolução antecipada, se o processo de Cidadania Espanhola foi bem fundamentado e cumpriu com todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça da Espanha.
Será necessário um comprovante de abertura de expediente de Cidadania Espanhola ou formulário de solicitação carimbado,para dar início a esse processo.
Não é obrigatória a apresentação do Contencioso Administrativo, porém, é bastante recomendável. O brasileiro poderá continuar aguardando o prazo de análise do Ministério da Justiça que, atualmente, está sendo superior a 2 anos e meio, alegando falta de funcionários para análise dos expedientes por conta da alta demanda diária.
Vale lembrar que a Espanha Fácil tem convênio com advogados e procuradores especializados (ambos obrigatórios) para a interposição da demanda.
Uma vez que o recurso é recebido, o expediente administrativo é solicitado ao Ministério da Justiça. Após isso, o recurso será formulado e respondido. A Audiência Nacional ditará a sentença concedendo ou não a Cidadania Espanhola.
É importante comentar que, na maioria dos casos, não existe uma sentença, pois o Ministério da Justiça da Espanha revisa toda a documentação apresentada, no expediente, e estando tudo correto, delibera a Cidadania Espanhola.
Muitos clientes e seguidores nos perguntam o prazo médio de resposta. É importante comentar que, uma vez apresentado o recurso, o prazo para a resolução é de, aproximadamente, 3 a 5 meses mas, caso o recurso não seja aceito, o prazo poderá se prolongar em até 12 meses.
Fonte: Espanha Fácil
