O Recurso Extraordinário de Revisão pode ser uma solução para quem teve seu pedido de nacionalidade espanhola negado. Saiba mais sobre ele no post de hoje!
Você já ouviu falar em Recurso Extraordinário de Revisão? Esse é um procedimento comum quando tratamos de revisão de atos finais em processos administrativos, inclusive trâmites da solicitação de nacionalidade espanhola. Neste caso, ele é utilizado quando a nacionalidade é negada por alguma razão. Vamos falar mais sobre isso nas próximas linhas!
Minha nacionalidade espanhola foi negada. Em quais casos posso utilizar esse recurso?
O Recurso Extraordinário de Revisão pode ser apresentado nas seguintes situações:
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Quando acontece um erro de fato por causa de documentos incluídos na solicitação;
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Quando surgem documentos essenciais para garantir a nacionalidade, mesmo após a solicitação, que possam comprovar o erro do resultado negado em questão.
Qual o prazo para apresentar esse recurso?
Na primeira situação, o documento pode ser apresentado até 4 anos depois de ter recebido a negação do pedido de nacionalidade espanhola. Já se ocorrer o segundo caso, o solicitante tem até 3 meses após a recusa para apresentá-lo.
O Recurso Extraordinário de Revisão pode ser utilizado para outras situações que não envolvam nacionalidade espanhola?
Sim! Ele pode ser usado em expedientes administrativos que possuam uma decisão firme denegatória em casos como os que já falamos e em outros, como:
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O trâmite foi essencialmente influenciado por documentos ou testemunhas falsos, declarados assim por uma decisão judicial final, antes ou depois desta resolução;
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Quando a resolução foi emitida como consequência de prevaricação, suborno, violência, maquinação fraudulenta ou outra conduta que deva ser punida, e que foi declarada em virtude de uma decisão judicial final.
Deseja solicitar a sua nacionalidade espanhola e não sabe como começar ou teve seu pedido negado? A Espanha Fácil é especialista no assunto, com uma equipe altamente preparada para ajudar você em tudo que envolva trâmites e documentações. Fale com a gente agora mesmo!
