O Ministro da Inclusão, Segurança Social e Migrações, José Luis Escrivá, anunciou que a simplificação e melhorias no processo de requerimento da Renda Mínima Vital (IMV) vão provocar uma aceleração muito forte na segunda quinzena de setembro já que 150 mil famílias, cerca de 450 mil pessoas, poderão arrecadar o benefício. Perante a este grande volume de processos tramitados, o Ministro pediu paciência e disse que estão trabalhando para tornar esse processo o mais simples possível.
O processo do IMV será simplificado. Escrivá afirmou que a exigência de que os candidatos ao benefício estejam procurando emprego ativamente mudará. Agora, em vez do pedido de confirmação de que estão no paro, o que será feito é que isso se torne uma obrigação a posteriori e que as pessoas justifiquem essa exigência em X meses depois.
Cerca de 85 mil famílias na Espanha já estão recebendo o Rendimento Vital Mínimo (IMV) aprovado pelo Governo em maio. O objetivo é reduzir em 80% a pobreza extrema, cerca de 900 mil processos estão em tramitação no Seguro Social.
Os cidadãos que têm direito ao benefício e o apresentarem antes do final de dezembro, e que ainda não tenham sido concedidos, receberão retroativamente a folha de pagamento mensal a partir de junho, no momento da concessão. Um pedido feito a população que não enviem mais de uma solicitação porque isso atrasa o procedimento.
Uma das estratégias levantadas antes de aprovar o rendimento mínimo para agilizar as candidaturas foi pedir a declaração de responsabilidade. Mas isso requer uma verificação posterior já que isso frustraria as expectativas dos cidadãos vulneráveis.
Por isso, declarou que diante da “avalanche de petições” de um novo benefício, a aceleração da declaração dos responsáveis teria levado muitos requerentes a pedir “ressarcimento” e o congestionamento administrativo seria maior.
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