O Consulado Brasileiro na Espanha recomenda, em razão da pandemia do novo coronavírus, que a renovação de passaporte seja feita por correio. O prazo de resolução vem sendo mais ágil e não chega a um mês, o trâmite pode ser resolvido em até dois dias. O primeiro passo é fazer um agendamento no site do Consulado Brasileiro de Madrid ou Barcelona e tudo pode ser feito de forma virtual.
Para maiores de 18 anos, você deve enviar cópias autenticadas dos documentos originais brasileiros além de uma foto 3×4. Esses documentos são: passaporte, carteira de identidade (RG), certidão de nascimento/casamento, certificado de reservista/alistamento militar (para homens entre 18 e 45 anos) e título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral.
Para passaportes de menores de 18 anos, é necessário preencher um formulário de autorização dos pais (com firma reconhecida) e os documentos de identificação:
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Passaporte anterior do menor, caso possua (cópia autenticada da página dos dados e foto) e foto 3×4 recente (o Consulado não aceita a mesma foto do passaporte anterior);
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Cópia autenticada da certidão de nascimento brasileira (caso tenha nascido na Espanha, é obrigatório registrar o nascimento do menor no Consulado Brasileiro correspondente);
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Autorização de concessão do passaporte e autorização de viagem no mesmo formulário;
Depois de fazer o requerimento online de passaporte, o formulário deve ser enviado por via postal como carta registrada ou “mensajeria” para o endereço do Consulado Brasileiro mais perto de você.
O Consulado, após conferir os documentos recebidos, enviará um e-mail informando os dados bancários para que se efetue a transferência bancária da taxa consular, para a emissão do novo passaporte. O processo pode ser pago por cartão de débito espanhol ou depósito em conta bancária espanhola do Banco La Caixa. O prazo é de 1 mês, contados a partir do pagamento da taxa consular.
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