Turistas que estrangeiros ou europeus que moram fora da União Europeia possuem o direito de solicitar a devolução das taxas inclusas nos valores de produtos comprados na Espanha e que serão levados para fora do país. IVA (Impuesto sobre el Valor Añadido – Imposto sobre o valor acrescido) é o imposto pago pelos consumidores espanhóis, cuja taxa varia de 4% a 21% do valor de um produto ou serviço e que já vem incluso no preço total do mesmo.
É importante enfatizar que devolução do IVA se aplica a produtos comprados no país e que serão levados para consumo ou utilização fora da União Européia, sendo assim, serviços como diárias em hotéis, aluguel de carros, ingressos de atrações e outros contratados durante a viagem não permitem a solicitação de isenção sobre suas taxas. Atente-se também aos estabelecimentos que possuam uma marca registrada avisando ao consumidor sobre aquele local permitir a solicitação do Tax Free sobre seus produtos.
Os requisitos para a devolução do IVA são:
- Realização de compras no valor mínimo de 90,16€ por estabelecimento na Espanha.
- Credenciamento em algum programa Tax Free pela loja na qual foram realizadas as compras.
- Apresentação de Nota Fiscal e do formulário Tax Refund Cheque que é fornecido pelo estabelecimento e deve ser solicitado no ato da compra com a apresentação do passaporte. Apresentar também os produtos comprados no local no qual irá solicitar o reembolso das taxas.
- O produto deve ser levado para fora da União Européia em um prazo de até 3 meses e o solicitante não pode residir em nenhum país do grupo.
Como e onde solicitar?
O primeiro passo é se dirigir à aduana/alfândega do aeroporto do último país europeu que você visitou (caso não tenha ido apenas para a Espanha). Apresente os comprovantes de compras e cheques de IVA preenchidos e fornecidos pelos estabelecimentos, eles serão carimbados na Oficina de Devolución del IVA (se estiver em um aeroporto espanhol). Com os formulários devidamente carimbados, busque no aeroporto as entidades colaboradoras, empresas identificadas com uma das logos de TAX FREE, a solicitação também pode ser realizada pelos correios ao chegar no seu país de destino. O valor da devolução será enviado para o seu cartão de crédito ou conta bancária ou efetivo.
