Vamos falar das principais situações e como comprovar meios financeiros em cada uma delas. Acompanhe o artigo!
Como você provavelmente já deve saber, existem uma série de requisitos para que o estrangeiro consiga o seu cartão de residência comunitário na Espanha. Dentre eles, a comprovação de meios econômicos suficientes para viver em território espanhol. Agora, vamos citar algumas situações comuns nesse caso e como é possível fazer a comprovação dos meios financeiros. Acompanhe a leitura!
Como funciona
Para você obter o cartão comunitário, seja porque é casado com um cidadão espanhol ou europeu, formalizou a união através de um companheiro (a) ou vai solicitá-lo para os seus filhos ou ascendentes, um dos requisitos mais importantes é demonstrar a disponibilidade de meios financeiros suficientes.
Ou seja, o cidadão espanhol ou comunitário (que concederá o direito de residência ao cidadão não comunitário), deve comprovar que possui dinheiro suficiente para sustentar seu familiar na Espanha. Já a questão de como fazer isso dependerá da situação específica em que você se encontra, pois o Regime Comunitário (que regula os requisitos para este visto), não impõe uma quantia fixa que deva ser comprovada.
Por isso, vamos falar agora de algumas situações mais comuns e suas respectivas formas de comprovar os meios financeiros.
Provar que está empregado
O fato do cidadão comunitário estar na Espanha trabalhando como empregado (para uma empresa) com contrato de trabalho será motivo suficiente para justificar a existência de meios econômicos. E não é necessário demonstrar que o referido contrato tem uma duração mínima, nem que esteja a funcionar por um período específico.
Além disso, também não há um salário mínimo que o membro da comunidade deva ganhar mensalmente/anualmente para atender a esse requisito, basta estar inscrito na Segurança Social como trabalhador.
Provar que é trabalhador autônomo
Nesse caso, o cidadão comunitário pode comprovar que está trabalhando, mas por conta própria (autônomo). Isso será prova suficiente para justificar a existência de meios econômicos, sem a necessidade de faturamento mínimo ou tempo de trabalho.
Os documentos que devem ser apresentados para demonstrar os meios econômicos neste segundo caso são:
- Registro como autônomo na Espanha (modelo 036 ou 037)
- Inscrição para o Censo de Atividades Econômicas (IAE)
- Ou, caso o autônomo tenha constituído uma empresa, deverá apresentar o registro dela no Registro Mercantil
Quando o cidadão comunitário é estudante
Nesse caso, o cidadão comunitário não está trabalhando, mas sim estudando na Espanha e devidamente matriculado em uma instituição (algo que deve ser comprovado através da matrícula emitida pela instituição de ensino).
Dessa forma, é possível realizar uma declaração na qual o aluno afirme que irá apoiar financeiramente o familiar em questão (aquele que irá obter o cartão comunitário), conhecida como declaração de apoio financeiro.
Assim, não é necessário fornecer meios financeiros extras: nem contrato de trabalho, nem extratos bancários, nem qualquer outro meio de prova semelhante. Basta o cadastro que comprova que você é aluno e a declaração citada.
Comprovar meios suficientes
Aqui, o cidadão comunitário não estuda e nem trabalha, mas pode comprovar seus meios financeiros com qualquer prova legalmente válida. Por exemplo:
- Saldo bancário;
- Rendimentos ativos de qualquer tipo como pensão, aluguel ou dividendo.
No entanto, nesse caso específico, é necessário que a renda do cidadão comunitário atinja um valor mínimo, que depende da extensão do núcleo familiar. Ou seja, a posse de € 9.586,64 por ano deve ser demonstrada para solicitar o cartão comunitário de membro . E, por cada membro adicional incluído na candidatura, deve ser apresentado um acréscimo de 3.000€.
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