Acompanhe a leitura e entenda melhor o assunto!
Esse tipo de autorização de residência é procurada por estudantes que desejam trocar a estadia de estudos por um cartão de residência em território espanhol. Ela é indicada para quem realizou ou finalizou seus estudos na Espanha nos últimos dois anos, e pode ser obtida mediante acordo de estágio ou contrato de trabalho na Espanha. Vamos falar melhor sobre o assunto agora!
Existem várias possibilidades de obtenção de autorização de residência para os estudantes estrangeiros que se encontrem no país, mas a realidade é que a residência para estágio profissional facilita muito a sua obtenção, no caso dos estudantes que concluíram o ensino superior na Espanha.
A autorização de residência para estágios profissionais pode ser feita de duas formas. Seja através de um acordo de estágio, ou através de um contrato de trabalho:
- Residência para Exercícios Profissionais através de um acordo: uma das possibilidades de obtenção desta autorização de residência é através de um acordo de estágio. Este acordo deve ser assinado por uma instituição ou uma empresa.
- Residência para Exercícios Profissionais por contrato: outra opção é a realização de um contrato de exercício profissional. Ou seja, um contrato de trabalho pleno, que é estabelecido na legislação trabalhista. Através deste contrato de trabalho, você começará a trabalhar como qualquer outro funcionário da empresa.
Quando solicitar?
A residência para prática profissional pode ser solicitada quando você estiver estudando ou quando já tiver concluído seus estudos. Mas, fique atento porque pode haver contradição no caso de estar estudando e acessando uma residência para prática profissional com contrato, pois os próprios requisitos do contrato de estágio exigem que os estudos tenham sido concluídos.
As dúvidas surgem quando há essa contradição entre o que é o contrato de estágio dentro da regulamentação trabalhista e dentro da regulamentação da Lei do Empreendedor.
Os regulamentos da Lei do Empreendedor permitem que, quando estiver a estudar para um curso superior, possa aceder a uma residência para práticas profissionais. Mas, mesmo assim, não seria viável fazer o contrato porque ele só pode ser feito quando você terminar seus estudos.
Nessa situação, não poderíamos obter residência para práticas profissionais por meio de um contrato. Mas através de um acordo. E, por se tratar de um acordo, é necessário que o estrangeiro comprove seus próprios meios econômicos além do seguro saúde, pois os meios econômicos derivados desse contrato não valerão a pena para poder obter a residência por práticas profissionais.
Portanto, se você está estudando para um curso superior na Espanha e deseja acessar uma residência para estágios profissionais, é muito provável que você não consiga fazê-lo com um contrato, mas com um acordo. A menos que você tenha concluído outros estudos de nível superior nos últimos dois anos!
Nesse caso, a residência para prática profissional seria feita com um contrato baseado no que você fez anteriormente, não no que você vem fazendo, desde que fossem estudos de nível superior realizados nos últimos dois anos anteriores à solicitação da residência.
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