Mais de 10 milhões de pessoas físicas e jurídicas, que compraram veículos novos entre fevereiro de 2006 e agosto de 2013 das marcas envolvidas no Cartel das Construtoras de Automóveis, estão com o caminho aberto para reclamar aos fabricantes uma indenização que, dependendo da marca e do modelo adquirido, pode rondar os 2.500 euros, em média, segundo o escritório de advogados Cremades & Calvo-Sotelo.
Em 2015, a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) concluiu que o antigo PSA (agora parte da Stellantis), a Ford, General Motors, Fiat, Nissan, Toyota, BMW e uma dezena de outras empresas trocaram informações confidenciais de uma maneira que continuou a controlar o mercado de distribuição de veículos, bem como os serviços de reparo, manutenção e reposição de peças pós-venda. Essas práticas fraudulentas foram contrárias às regras da concorrência e conduziram à constituição de um cartel em 147 concessionárias de automóveis de 91% das marcas vendidas na Espanha.
O órgão regulador aplicou aos fabricantes a maior multa da sua história, 171 milhões de euros, distribuídos por 23 empresas. No entanto, posteriormente, tolerou sanções no valor de 40 milhões de euros às empresas do Grupo Volkswagen (Audi, Porsche, Skoda e Volkswagen) e à Seat, por terem colaborado com a CNMC.
Seguindo as decisões da Suprema Corte, está aberto o caminho para milhares de clientes afetados entrarem com ações judiciais, para reivindicar o custo extra de seus veículos. O valor da indenização será em torno de 10% do valor pago pelo veículo. Por exemplo, se um carro foi comprado por 15.000 euros, o valor da indemnização pode variar entre 1.500 euros e 2.250 euros, mais juros legais, segundo os cálculos do escritório de advocacia Cremades & Calvo-Sotelo. Precisamente, em abril deste ano, o Tribunal do Comércio de Cádiz decidiu a favor de um indivíduo afetado pelo cartel, que recebeu uma indemnização de 2.000 euros pelo veículo que adquiriu em 2010 ao preço de 25.000 euros.
Fonte: La Razón
