Esses números são muito importantes para quem realiza qualquer procedimento financeiro ou jurídico no país.
Você já ouviu falar nos números de identificação fiscal na Espanha, o CIF e o NIF? Se você mora no país ou precisa realizar qualquer tipo de procedimento financeiro ou jurídico no território espanhol, certamente vai necessitar de um desses dois.
Pessoas que desenvolvem qualquer tipo de atividade financeira ou econômica no território espanhol precisam obrigatoriamente ter um número de identificação fiscal. Da mesma forma que cada cidadão ou estrangeiro que resida na Espanha precisa ter um cartão de residência (DNI ou NIE). O CIF ou NIF identifica cada indivíduo diante da Agência Espanhola de Impostos e permite que ela controle e monitorize todas as operações que possuem ou não pagamentos de impostos associados.
É muito importante solicitar esse número de identificação, pois sem eles, muitos trâmites podem não ser realizados. Falaremos sobre isso neste artigo.
Qual a diferença entre CIF e NIF?
O NIF está relacionado a pessoas físicas. Ou seja, indivíduos que realizam processos econômicos e fiscais em nome próprio. O NIF é equivalente ao número de identificação espanhol, que tem duas formas: o DNI, caso você tenha cidadania espanhola, e o NIE, se você for estrangeiro.
Já o CIF é o número de identificação fiscal de empresas e pessoas jurídicas na Espanha. Ele é composto por uma letra e oito dígitos, que identificam o tipo de organização ou estrutura empresarial e até mesmo o local onde a empresa está localizada. É importante lembrar que o CIF também corresponde ao IVA no país espanhol. Para obter o CIF é preciso apresentar:
- O modelo de aplicação do NIF por escrito, que deve ser assinado pelo representante da empresa;
- Documento de identidade do referido representante;
- Certificado de validade, no qual todos os dados comerciais devem aparecer.
Como garantir um NIF?
Caso você já possua um DNI ou NIE, não precisa se preocupar. Eles serão considerados o seu número de identificação fiscal. Mas caso você não tenha nenhum dos dois e precise emitir o NIF, a gente te explica como proceder.
O Governo Espanhol criou uma exceção para as pessoas que necessitam do NIF mesmo que não tenham um número de identificação espanhol. Em algumas situações, você pode solicitar o NIF diretamente na Agência Tributária Espanhola, como:
- Se é um espanhol com menos de 14 anos;
- Se for um cidadão espanhol que reside no exterior e não possui um documento de identidade válido;
- Se é um estrangeiro que não pode ter um número NIE;
Lembre-se que, nesses casos, o NIF será temporário. É preciso solicitar ao país um NIE para que tudo fique regularizado por maior tempo.
E se eu não tiver o CIF ou NIF?
Caso você não tenha o seu número de identificação fiscal na Espanha, pode sofrer consequências. Diversos procedimentos podem ser impedidos como: abertura de empresa no país; registro como trabalhador autônomo; faturação; a compra de uma casa no território espanhol; ou até mesmo para solicitar a carteira de habilitação no país.
Esses casos podem ser complicados, mas a Espanha Fácil pode te ajudar! Temos uma equipe especializada em fiscalidade e assessoria de imigração. Entre em contato com a gente, vai ser um prazer te ajudar!
