Quem deve declarar o IR no território espanhol? Essa e outras perguntas serão respondidas neste artigo.
O tema sobre fiscalidade é um assunto muito importante para quem reside ou pretende morar na Espanha, já que é preciso saber quem se encaixa no padrão para declarar o Imposto de Renda no país. Neste artigo, iremos falar um pouco sobre a declaração de Imposto de Renda na Espanha.
Quem deve declarar Imposto de Renda na Espanha?
São obrigados a declarar aqueles considerados residentes fiscais no território espanhol. Para determinar isso, é preciso ficar atento a três situações:
- Uma pessoa é residente fiscal na Espanha quando permanece mais de 183 dias no país, mesmo que com ausências esporádicas durante esse tempo.
- Quando a pessoa estabelece na Espanha o núcleo principal de interesse (cônjuge e filhos menores de idade dependentes economicamente do contribuinte), a base de suas atividades ou interesses econômicos de forma indireta ou direta, ela já é considerada uma residente fiscal.
- Quando seu núcleo familiar direto também reside em território espanhol.
Em relação à renda, é preciso olhar para os valores brutos recebidos pelo ano em que se trabalhou. A pessoa que atuou em apenas uma empresa neste período deve declarar o imposto de renda se recebeu 22 mil euros ou mais por ano. Caso tenha trabalhado para duas empresas, a soma dos valores recebidos deve ultrapassar 14 mil euros.
Quem não tem autorização de residência deve declarar imposto de renda?
A resposta é sim! Caso o estrangeiro resida por mais de 183 dias do ano na Espanha, mesmo que a residência seja temporária, deve pagar por todos os seus impostos da Espanha e declará-los.
Muitas pessoas acreditam que por ter um visto de estudante ou possuir residência não lucrativa, por exemplo, não possuem obrigação fiscal em relação aos impostos. Mas é preciso ficar atento para não negligenciar esse assunto. Recomendamos uma consulta personalizada com a nossa equipe fiscal especializada em fiscalidade internacional para estudar o seu caso em detalhe e lhe passar todas as indicações necessárias para cumprir todas as obrigações legais e fiscais nos dois países.
Declarar imposto de renda é obrigatório todos os anos?
Sim, é obrigatório quando a sua renda é superior aos valores brutos estabelecidos pela legislação espanhola. Por isso, fique atento anualmente para não perder o prazo!
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