Para trabalhar na Espanha, é preciso garantir o visto de trabalho. Existem vários tipos de acordo com a situação e o emprego. Neste post, vamos falar sobre cada um deles!
Garantir o visto é muito importante quando falamos sobre morar, estudar ou trabalhar em outro país como a Espanha. Com ele, os estrangeiros podem permanecer no território hispânico de forma regular e ter acesso a alguns direitos civis. Para quem deseja trabalhar na Espanha, é fundamental garantir o visto de trabalho para que todo o processo de emprego esteja regulado.
Existem diversas opções de visto de trabalho na Espanha, de acordo com as características do emprego. E, claro, todos eles garantem o direito de residir no país de forma legal. São eles:
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Visto de residência e trabalho por contrato de trabalho;
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Visto de residência e trabalho autônomo;
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Visto de residência para investidores, empresários, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores interempresariais;
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Visto de residência e trabalho isento de autorização prévia;
Visto de residência e trabalho por contrato de trabalho
O visto de residência e trabalho por contrato de trabalho aplica a empresa contratante de forma telemática ou representante voluntário, tal como a Espanha Fácil, autorizado pela empresa. A autorização sendo favorável o trabalhador deverá retirar o visto de trabalho no Consulado da Espanha no Brasil que corresponde sua Jurisdição. Importante comentar que para esse tipo de visto se faz necessário um contrato de trabalho de uma empresa espanhola, bem como, um informe do Serviço Público de Emprego indicando que nenhum candidato na Espanha pôde cobrir essa vaga. Algo bastante difícil de se obter. Trimestralmente é publicado para todas as cidades da Espanha o catálogo de difícil cobertura de profissões. As profissões que constem nesse catálogo não precisam apresentar o informe negativo do Serviço Público de Emprego espanhol. Outros casos que também não se faz necessário apresentar o informe negativo do Serviço Público de Emprego são para netos de espanhóis e familiares de residentes.
Visto de residência e trabalho autônomo
O visto de residência e trabalho para autônomo se apresenta pelo próprio interessado no Consulado da Espanha no Brasil. O mesmo sendo favorável a segunda etapa seria na Espanha para confecção do cartão do NIE. Nesse caso a Espanha Fácil prepara toda a documentação na Espanha e envia ao cliente para que se apresente no Consulado com agendamento prévio. Entre os documentos preparados e enviados pela Espanha Fácil estão o business plan seguindo todos os requisitos e exigências do governo espanhol, bem como, o informe de viabilidade emitido pelo Órgao Técnico responsável aqui na Espanha.
Visto de residência para investidores, empresários, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores interempresariais
O visto de residência para investigadores, empresários, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores interempresariais (aqueles que são transferidos do Brasil para trabalhar no território espanhol) pertencem a Lei de Empreendedores e todos esses são pedidos de forma telemática diretamente a Unidade de Grandes Empresas na Espanha. São processos que possui o prazo de resolução mais reduzido e contam com silêncio positivo. O silêncio positivo indica que caso o governo não responda no prazo indicado de 20 dias por exemplo o expediente se entende que foi favorável por falta de resposta da Administração Pública Espanhola. Essa Lei é do ano 2013 e a Espanha Fácil está bastante especializada na aplicação de todos os tipos de vistos descritos anteriormente.
Visto de residência e trabalho isento de autorização prévia
Já esse visto é concedido para alguns trabalhadores de acordo com o seu cargo. São eles:
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Funcionários civis ou estrangeiros em virtude de acordos de cooperação com uma administração espanhola;
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Artistas que vão à Espanha realizar ações específicas que não envolvem atividades contínuas;
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Ministros religiosos e membros da hierarquia de diferentes igrejas, confissões e comunidades religiosas;
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Professores, técnicos, pesquisadores, cientistas e gestores de instituições culturais ou educacionais convidados ou contratados pelo Estado Espanhol;
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Correspondentes da mídia estrangeira, ou seja, jornalistas;
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Menores estrangeiros em idade de trabalhar que são supervisionados por um serviço competente de proteção à criança.
Existem requisitos específicos a depender de cada caso. E nós reforçamos que obter o visto é fundamental para residir e, principalmente, para trabalhar no território espanhol. A Espanha Fácil está especializada em todos e cada um dos vistos descritos acima e está mais do que pronta para te assessorar. Conta com a gente!
