Neste capítulo da nossa série vamos falar diretamente com brasileiros que possuam a dupla nacionalidade de algum Estado da União Europeia e desejam vir morar aqui na Espanha com seus familiares. A residência de familiar de um cidadão de um Estado membro da União Europeia (ou também conhecida como tarjeta comunitária) é uma autorização que concede ao solicitante a permanência de forma legal na Espanha por um período superior a 3 meses.
A quem se aplica?
A autorização se aplica a familiares diretos de um cidadão da União Européia: cônjuges, união estável, filho direto do cidadão comunitário do cônjuge ou da união estável, ascendentes ou descendentes do cidadão ou do cônjuge, familiar que tenha uma condição grave de saúde ou de incapacidade.
O fato de possuir uma tarjeta comunitária, concede ao cidadão o direito de trabalhar por conta própria ou conta alheia (contrato de trabalho) durante a validade da autorização.
Quais os requisitos?
O cidadão membro da UE deve ter recursos econômicos suficientes para apoiar o grupo familiar, ter seguro de saúde, ser trabalhador por conta própria ou por conta alheia, ou, na sua falta, recursos para apoiar a família, para que não se tornem um fardo para o sistema de assistência social em Espanha.
A concessão tem a validade de 5 anos, podendo ser renovada após esse período. Para cônjuges e união estável é necessário um período de no mínimo 3 anos de união comprovada em caso de separação ou divórcio para seguir com o direito de posteriormente renovar dita autorização com essa autorização.
Se você necessita de ajuda para conseguir essa autorização, entre em contato com nosso time, estamos preparados para te ajudar.
