Nesta parte da nossa série sobre trabalho estamos falando sobre os vistos que te permitirão trabalhar legalmente em território espanhol. Aqui, iremos falar da maior dúvida e a pergunta mais frequente das nossas assesorias: visto de Estudante dá direito a trabalhar?
Desde agosto de 2022 o Governo Espanhol incorporou novas modificações, entre elas: as pessoas com autorização de Estudos na Espanha podem automaticamente desenvolver um trabalho por conta própria (autônomo) ou por conta ajena (contrato de trabalho). Para isso é necessário que seja uma autorização de estudos para nível superior (Curso Técnico de nível superior ou um curso Universitário), podendo trabalhar até 30 horas por semana.
Se você tem o visto de Estudos ou Autorização de Estadia (estância) diferentes dos mencionados acima, com cursos que não são superiores e o mais comum, o de idiomas, sua autorização será apenas para permanência de estudos. E você não poderá trabalhar diretamente. Neste caso você deve ter uma oferta/contrato de trabalho e solicitar uma Autorização de trabalho no Departamento de Imigração, já que as atividades de trabalho devem ser compatíveis com a conclusão dos estudos e não deve ultrapassar 30 horas semanais.
O QUE É O VISTO DE ESTUDANTE E AUTORIZAÇÃO DE ESTÂNCIA E PARA QUEM SE APLICA?
Para qualquer tipo de curso com mais de 90 dias, é necessário solicitar um visto de estudos ainda no Brasil. Porém também é possível solicitar a autorização de estudos diretamente na Espanha, dentro dos primeiros 60 dias após a chegada no país ou no Espaço Schengen.
No Brasil, através do Consulado da Espanha o prazo médio para conceder o visto é de 30 dias aproximadamente, e o documento é colocado no próprio passaporte.
O prazo para solicitar o visto no Brasil
O visto deve ser solicitado com antecedência suficiente em relação ao início dos estudos, ou seja 90 dias antes já é possível, pois o procedimento implica consultas junto de outras autoridades.
O prazo para solicitar na Espanha: (lembrando que solicitando desde a Espanha o nome não é visto, e sim uma autorização de estadia)
O prazo de solicitação é de até 60 dias desde a entrada na Espanha (ou Espaço Schengen), lembrando sempre que, caso você não entre pela Espanha, como é obrigatório ter o carimbo de entrada no passaporte na Espanha, no aeroporto, no momento da sua chegada na Espanha, deverá procurar a Polícia de Imigração e fazer a declaração de entrada.
A solicitação apresentamos de forma telemática (online), e o prazo de resposta aproximadamente são de 90 dias após a apresentação do expediente, podendo oscilar para mais ou para menos a depender exclusivamente do governo espanhol, mas já é dado ao estudante um comprovante de que está em trâmite a autorização.
QUAL A DURAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO?
A duração da autorização terá a mesma duração do curso. Sendo como máximo 1 ano, podendo ser renovado (prorrogado).
Caso tenha interesse em continuar os estudos na Espanha é possível fazer a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO POR ESTUDOS e para isso contamos com uma assesoria completa.
Na Espanha Fácil nossa assesoria conta com todas as etapas do processo, desde a análise da viabilidade do visto no Brasil, como também na Autorização de Estância na Espanha, montagem de todo o seu expediente até a emissão da TIE (tarjeta de identidade de estrangeiro) na Espanha. Entre em contato com nosso time.
