É de fato uma grande dor de cabeça notar que o passaporte está vencido justo quando se precisa dele. O pesadelo de muitos brasileiros morando no exterior é a burocracia referente aos documentos, principalmente na Espanha, onde você precisa do passaporte para resolver pendencias ou viajar. Se o seu passaporte já venceu ou está próximo da validade, saiba quais procedimentos deve tomar para renová-lo.
Sem o seu passaporte Brasileiro emitido pela Policia Federal ou Consulados do Brasil no exterior, as coisas podem ficar um pouco complicadas. Sem ele, você não pode realizar o empadronamiento ou abrir uma conta no banco, por exemplo. Por isso é importante ficar atento ao prazo de validade e se antecipar caso precise do passaporte, o prazo de processamento dos passaportes continua sendo de 4 dias úteis, e eles não são entregues no mesmo dia. O prazo pode variar conforme o fluxo de trabalho do Consulado do Brasil de Madri e de Barcelona. A entrega em prazo inferior a 4 dias fica a critério de autoridade consular, mediante comprovação de urgência.
O que muita gente não sabe, é que na verdade não é possível renova-lo, o processo é semelhante a como solicita-lo outra vez. Para solicitar o novo passaporte com a nova validade, é necessário preencher o formulário disponibilizado na página do consulado. Após isso, é necessário imprimir o protocolo e anexar uma foto recente sua, assinatura, nome e telefone de contato.
Feito o agendamento prévio, você deverá comparecer no Consulado do Brasil em Madri ou em Barcelona levando os documentos a seguir: Protocolo de requerimento do passaporte. Passaporte anterior original e cópia. Carteira de identidade brasileira, de trabalho ou certidão de nascimento. DNI, NIE ou permissão de residência serão aceitos apenas caso você não possa apresentar os documentos brasileiros. Certidão de quitação eleitoral. E Foto 3×4 recente. Os Consulados podem solicitar qualquer documentação adicional que julgar necessária.
Além disso, você precisará quitar a taxa de recolhimento de guia emitida para a solicitação do novo passaporte. O pagamento do passaporte deve ser feito aqui no Consulado em espécie ou com cartão de débito de banco espanhol.
A retirada do passaporte é feita presencialmente, e caso você opte por recebe-lo em casa, deverá arcar com os custos de envio pré-estabelecidos no Consulado do Brasil de Madri ou de Barcelona. No consulado do Brasil de Madri o custo é de €15,00 para o envio normal com prazo de entrega de 24 horas para a Península e €20,00 para as Ilhas Canárias.
Caso o requerente resida fora da jurisdição de Madri e não esteja quite com o serviço militar e/ou com o serviço eleitoral, não poderá ser atendido em Madri. Alistamentos militar e eleitoral somente podem ser feitos dentro da jurisdição de residência do requerente. Se você reside na Espanha, veja, a seguir, a qual Consulado deve se dirigir:
